Prefeito de Feira quer parceria com o TJ

O presidente da Comissão de Mutirões de Conciliação das Comarcas de 1º Grau do Interior do Estado, juiz Joséfison Oliveira, e a coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Marielza Brandão, estiveram reunidos recentemente no Tribunal de Justiça com o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo.

Acompanhado do procurador-geral do Município, Carlos Lucena, e pelo secretário de Planejamento, Carlos Alberto de Oliveira Brito, o prefeito propôs a formação de uma parceria com o TJ para a realização de um mutirão de conciliação na Comarca de Feira de Santana, no início de 2005.

A idéia é que seja firmado um convênio para um mutirão em Feira nos moldes do preparado para 5 de dezembro em Alagoinhas. Por ser uma comarca muito maior e mais complexa em número e especialidade de varas e com uma grande quantidade de processos, o mutirão em Feira de Santana, possivelmente em março do próximo ano, terá algumas peculiaridades, como o deslocamento da equipe de preparação para o município, informou Joséfison Oliveira.

Ele entende que a transferência dos processos para Salvador seria inviável dado o elevado número de feitos. Por outro lado, existe a vantagem de todos os processos da comarca já estarem cadastrados, o que vai facilitar o trabalho da equipe de preparação, que se fixará apenas em emitir as cartas intimatórias e na organização dos fluxos das audiências, disse.

O prefeito José Ronaldo revelou que, assim que tomou conhecimento da realização dos mutirões, comprou imediatamente a idéia. É muito importante quando o poder público procura ampliar as suas ações, declarou, propondo-se a firmar parcerias, em nome do município, com o Tribunal de Justiça. O que está em jogo é o interesse da coletividade, afirmou, ressaltando que os problemas que o Judiciário enfrenta na comarca são muito discutidos pela mídia local, com críticas ao fato das audiências estarem sendo marcadas somente para 2007.

Fonte: Ascom TJ-BA