Juizados agilizam pautas de 9 mil audiências

Na próxima segunda-feira, dia 3, começará a ser agilizada a pauta de 9.954 audiências marcadas até dezembro de 2006. Este é o objetivo do Mutirão dos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor, que será realizado na Capital pelo Tribunal de Justiça durante o mês de janeiro. Só para o evento foram emitidas 20 mil intimações (12 mil pelos Correios e 8 mil por oficiais de Justiça).

Estarão participando os Juizados dos Barris, de Brotas, da Federação, das Faculdades Jorge Amado e do Núcleo de Atendimento Judiciário (Naj). Os juízes orientadores serão, respectivamente, Moacir Filho, Maria Carlota Oliveira, Graça Marina Silva, Maria do Socorro Souza e Raimundo Nonato Braga. Eles vão coordenar o trabalho dos 27 magistrados recentemente empossados pelo presidente Gilberto Caribé e por ele designados para participar do mutirão.

Segundo a juíza responsável pela Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), Marielza Brandão, o Juizado de Defesa do Consumidor é o que registra o maior número de queixas e tem as pautas mais atrasadas. Durante 2004 ocorreram duas crises de plano de saúde que agravaram o congestionamento dos processos ajuizados, afirma.

Ela acredita que o mutirão terá resultados positivos, tomando-se como base o de Alagoinhas, onde foram agilizadas 3 mil audiências em apenas um dia. O evento envolveu os Juizados da Justiça Comum e contou com a parceria da prefeitura do município. Participaram quase 300 servidores, 50 juízes, 40 promotores, 40 defensores públicos, além de procuradores do Estado.

Fonte: Ascom TJ-BA