Plantão Judiciário agiliza processos

Em uma sala de 40 metros quadrados, equipada com microcomputador, mesas, telefones, cadeiras e sofás, funciona o Plantão Judiciário da Corregedoria. O setor, instalado no andar térreo do Fórum Desembargador Carlos Souto, no Campo da Pólvora, foi criado há nove anos para agilizar processos, com plantões divididos em primeiro e segundo graus.

Em nível de segundo grau, os desembargadores, cumprindo escala mensal elaborada pela Vice-presidência do Tribunal, são responsáveis pela concessão de recursos e recebimento de petições iniciais. Já pelo primeiro grau, oito juízes corregedores escalonados pela Corregedoria Geral, cuidam de pedidos de habeas corpus, prisão preventiva, prisão temporária, arbitramento de fiança, relaxamento de prisão, pedido de cremação, mandado de segurança e guarda provisória.

Segundo a responsável pelo plantão, a subescrivã Celidalva de Oliveira, cerca de 10 processos dão entrada no setor por dia. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 19 às 8h30, porém se alguma diligência não puder ser cumprida durante a noite, os magistrados ficam até as 11h30 do dia seguinte. Aos sábados, domingos, feriados ou fora do expediente forense, tanto desembargadores quanto juízes trabalham por 24 horas.

As partes não precisam ir ao fórum, seus advogados mantêm contato com os magistrados. De acordo com Celidalva, o Plantão Judiciário vai funcionar em horário normal durante o mês de janeiro, quando ocorre o recesso forense.

Fonte: Ascom TJ-BA