Novo edital de concurso cria quadro de reserva

Pelo novo edital (2/2004) do concurso para servidores da Justiça, publicado na edição de ontem do Diário do Poder Judiciário, a corregedora-geral, desembargadora Lucy Lopes Moreira, prorrogou o prazo de inscrição e estabeleceu nova data para a realização das provas, além de criar o quadro de reservas dos classificados. As novas datas foram sugeridas pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), para evitar a coincidência das nossas provas com as de outros concursos em nível nacional, que prejudicaria os candidatos, obrigados a optar, esclarece Lucy Moreira.

O período de inscrição, nas agências da Caixa Econômica, vai agora até o próximo dia 30 e, via internet, até as 20 horas do dia 2 de janeiro, com o pagamento da taxa de inscrição por boleto bancário ou documento de arrecadação até o dia seguinte. Também até 3 de janeiro devem ser entregues os laudos médicos.

Para a realização das provas objetivas, com três horas e trinta minutos de duração, foi fixada a data de 20 de fevereiro, no turno da tarde. Os locais e o horário de realização dessas provas serão publicados no Diário do Poder Judiciário e divulgados na internet (www.cespe.unb.br) na data provável de 2 e 3 de fevereiro.

Mas a grande novidade da nova redação é o quadro de reserva de classificados. Como o concurso tem validade de dois anos, prorrogável por mais dois, é possível a criação de um quadro com candidatos que obtêm a média. Não nomeados imediatamente, eles passam a compor o quadro de reserva, que obedecerá rigorosamente à ordem de classificação geral. Esse quadro será aproveitado pelo Tribunal de Justiça para preenchimento das vagas nas comarcas que porventura não tenham preenchido os seus cargos, por não haver candidato classificado ou por não haver esgotado a lista de classificação.

Com a reserva, aproveita-se maior número de candidatos, porque há a possibilidade dos não nomeados de pronto serem chamados depois para comarca de igual entrância e candidatos não nomeados por falta de vagas aproveitados quando surgirem novos postos, decorrentes de aposentadorias, mortes ou de terem sido os titulares colocados à disposição, explica Lucy Moreira.

O aprovado, ao aceitar a nomeação para outra comarca, automaticamente renuncia à sua classificação de origem na comarca/cargo de sua inscrição, ressalta o novo texto. Este concurso é o maior realizado pelo Tribunal de Justiça nos últimos 20 anos, oferecendo 2.426 vagas em cargos de nível superior e médio. É preciso nível superior completo em qualquer área para os cargos de avaliador judicial, comissário de vigilância da Infância e da Juventude, depositário público e oficial de Justiça.

Diploma específico em Direito para escrivão, oficial do Registro de Imóveis, oficial do Registro de Títulos e Documentos, oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, subescrivão, suboficial do Registro de Imóveis, suboficial do Registro de Títulos e Documentos, suboficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, subtabelião de Notas, subtabelião de Protestos, tabelião de Notas e tabelião de Protestos. Para o único cargo de nível médio oferecido, exige-se certificado de conclusão do curso médio. Tanto os diplomas quanto o certificado devem ser reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Fonte: Ascom TJ-BA