Juizados inauguram central de mandados

Foi inaugurada ontem pela manhã, nas instalações do Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ), Baixa dos Sapateiros, a Central de Cumprimento de Mandados dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Salvador, criada pelo Tribunal de Justiça. Subordinada à Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), tem como objetivo melhorar a prestação jurisdicional do Judiciário baiano, contribuindo para a celeridade da Justiça.

A unidade vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, ininterruptamente, contando com cerca de 80 oficiais de Justiça, distribuídos em grupos específicos para cada uma das 14 zonas, em diversos bairros de Salvador, para o cumprimento dos mandados relativos aos processos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e respectivas extensões, além dos Juizados de Apoio que funcionam nos SAJs da capital.

A coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Marielza Brandão, representando o Tribunal de Justiça, abriu a solenidade, que contou com a participação, também, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, e do juiz corregedor Marcelo Britto, representando a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Lucy Moreira, além de juízes, advogados e servidores.

Na opinião do desembargador Dultra Cintra, a central está bem estruturara e vai possibilitar o cumprimento dos mandados dos Juizados Especiais e agilizar a prestação jurisdicional. A coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Marielza Brandão, considerou o momento muito importante. Trata-se de um sonho antigo que, graças ao trabalho de várias pessoas, pôde se tornar realidade, disse, acrescentando que deseja a ampliação do projeto.

Segundo o juiz corregedor Marcelo Britto, a central é um avanço muito grande para o Poder Judiciário e para a sociedade de forma geral. A unidade é composta por sete espaços, entre supervisão, assessoria jurídica, apoio dos oficiais de plantão, atendimento individual do oficial com a parte (dependendo do caso), recepção, protocolo e espaço para a coordenação dos Juizados Especiais (Coje). Segundo a supervisora da Central, Andreza Mansur de Oliveira, a unidade irá permitir a distribuição eqüitativa dos mandados entre os oficiais de Justiça.

Fonte: Ascom TJ-BA