Ouvidoria recebeu quase 4 mil denúncias e queixas

Funcionando há quase seis anos como ponte entre o cidadão e o Poder Judiciário, a Ouvidoria Judicial registrou 3.521 atendimentos nos últimos dois anos, na sua sede, no Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia, e no posto avançado que funciona do Fórum Ruy Barbosa, para onde vão cerca de 55% das pessoas que reclamam dos serviços judiciários. Todos procuram a Ouvidoria na busca de soluções para seus problemas, fazer críticas ou denunciar e são atendidos sem formalidades, sem a presença de um advogado, explicou o corregedor geral, desembargador Luiz Fernando Ramos.

Ele disse que na administração do presidente Carlos Alberto Dultra Cintra a Ouvidoria Judicial aproximou-se mais do cidadão, com atendimentos diretos, pelo site www.tj.ba.gov.br e pelo 0800-712222, das 8 às 18 horas. A juíza-corregedora Ivete Caldas complementa, destacando a parceria entre a Ouvidoria e a Corregedoria Geral, desenvolvida na atual gestão Dultra Cintra, o que permitiu uma maior organização e melhoria nos atendimentos processuais.

A Ouvidora do posto do Fórum Ruy Barbosa, Rosa Guerra, disse que para desempenhar esta função é preciso muito amor, é necessário entender as reclamações das pessoas e procurar se colocar em seu lugar, para entender as razões das queixas. Mas, diz ser preciso checar a veracidade dos fatos, muitas vezes nem sempre da forma como são relatados pelos reclamantes. Em cerca de 70% das queixas que chegam até a Ouvidoria Judicial, o Poder Judiciário não é o responsável pelos entraves, mas sim advogados, promotores, peritos, defensores e outros setores não ligados ao Judiciário, disse.

Sua visão é compartilhada pelo atendente Ubiratan Teixeira, que trabalha no TJ. Ele diz que o serviço exige paciência e que é preciso ouvir as partes.

O advogado Nerivaldo Almeida, assessor da Presidência do Tribunal, lotado na Ouvidoria, disse que a população tem suas queixas atendidas e que o trabalho, com aval da Corregedoria Geral de Justiça, tem recebido elogios. Segundo a advogada Joselma Machado, o serviço tem ajudado a esclarecer processos com problemas. Antes, a Justiça demorava muito e agora resolvemos tudo rápido; às vezes, solicitamos algo que precisa de uma pesquisa e, logo depois, eles nos telefonam, dando uma posição, conta.