Há dez dias percorrendo as ilhas que compõem a Baía de Todos os Santos, o Juizado Marítimo já realizou 172 atendimentos. A população tem buscado serviços nas áreas criminal, de família, da infância e juventude, cartório, além de ações relativas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), as mais solicitadas até o momento.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, o Juizado Marítimo Itinerante dá continuidade ao processo de democratização da Justiça. Nossa intenção, com projetos dessa natureza, é levar a Justiça indistintamente, porque os direitos são iguais para todos, afirma.
De acordo com a coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Luislinda Valois, o movimento tem superado as expectativas.
A procura está grande, as pessoas comentam que enfim a Justiça chegou até a comunidade. Sinto-me feliz e realizada por ter participado do desenvolvimento deste projeto, diz a juíza.
Resultado de uma parceria entre o TJ, a Prefeitura de Madre de Deus, o II Distrito Naval e a Prefeitura de Salvador por meio da Secretaria Municipal de Articulação e Promoção da Paz , o projeto beneficia cerca de 16 mil pessoas, nas ilhas de Madre de Deus, Bom Jesus dos Passos, Maria Guarda, do Pati, das Fontes, dos Frades, Paramana, Ponta de Nossa Senhora e Povoados da Costa.
Responsável pela unidade itinerante, o juiz Rogério Braga diz que se sente privilegiado em integrar esta ação. É um exemplo a ser seguido. Estas pessoas precisam de auxílio e é isto que o Poder Judiciário está proporcionando, explica.
A população, que antes necessitava se deslocar até Salvador para buscar o atendimento da Justiça, agora conta na comunidade com serviços de registro civil, habilitação de casamento e ações relativas ao TRE. O próximo atendimento será amanhã, dia 28, em Bom Jesus dos Passos.
Atendimento em dezembro
Madre Deus
Dias 1, 5, 10, 15, 19 e 26
Bom Jesus dos Passos
Dias 3, 8, 12, 17, 22 e 28
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