Autonomia financeira é tema de curso no Ipraj até amanhã

Instalados no começo da semana, serão encerrados amanhã, no auditório do Ipraj, um curso com palestras e um programa de treinamento sobre a implantação da política de descentralização administrativa e financeira do Poder Judiciário. O objetivo é sondar o espaço físico dos vários setores da Justiça, avaliando aspectos da sua rotina, como a disposição de pessoal e o alcance da informática.

Inicialmente, houve reunião entre instrutores do Ipraj, servidores e serventuários da Justiça e entre juízes de comarcas do interior com os gestores do projeto de descentralização, a exemplo de Cláudio Peixoto, gerente da Asplan, e um auditor da Sicof (Sistema de Contabilidade Financeira) da Secretaria da Fazenda, quando foram passadas orientações sobre a descentralização.

Leonice Salgado, da Gerência Orçamentária e Financeira do Ipraj, disse que o curso de treinamento abrange esclarecimentos sobre questões, como licitação, contabilidade pública e execução orçamentária do Sicof e SCO (Sistema de Controle Orçamentário), ambos da Secretaria da Fazenda. "Implantar um modelo de prestação de serviços jurisdicionais ágil e descentralizado, calcado em recursos tecnológicos modernos, em recursos humanos adaptados e na descentralização de práticas da execução orçamentário/financeira, sem abrir mão do controle" é, conforme a síntese dos gestores, a linha diretriz do projeto.

Cláudio Peixoto, gerente da Asplan, enfatiza que, "com a descentralização, haverá uma maior flexibilidade e autonomia das comarcas, criando meios para que possam realizar algumas despesas". Disse que o encontro previsto com 13 magistrados de comarcas de 3ª entrância visa a mostrar-lhes a nova experiência, preparando-os para o papel de "ordenadores da despesa".

Este treinamento tem ainda como fim explicar aos juízes sobre os procedimentos para o consumo de material, pequenos serviços, reformas nos fóruns e a respeito do uso da verba de adiantamento nos casos de emergência. O projeto gradualmente se estenderá às 45 comarcas de 3ª entrância, desencadeado desde abril passado, com essas 13 comarcas-piloto já visitadas pela equipe técnica do projeto.