Dultra Cintra reativa Juizados Criminais de Conquista

"Prometi que os Juizados Especiais Criminais de Vitória da Conquista seriam os primeiros reativados no interior do Estado e agora estou cumprindo o que disse", afirmou, no final da tarde da última quarta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, durante a solenidade de reinstalação da unidade da comarca. A reativação dos Juizados foi solicitada pelos juízes da área crime, que, inicialmente, ficarão responsáveis pelos trabalhos.

Funcionando nas mesmas instalações dos Juizados Especiais Cíveis e de Defesa do Consumidor, no quinto andar do Fórum João Mangabeira, os Juizados Criminais atenderão das 7h às 13h, com ênfase na aplicação de penas alternativas. "Nas penas alternativas, tudo se reverte à comunidade, seja a entrega de cestas básicas, seja a prestação de serviços ou o pagamento de multas", lembrou a coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Luislinda de Valois.

"Os juízes das Varas atuarão nos Juizados sem qualquer ônus", declarou o corregedor-geral, desembargador Luiz Fernando Ramos. A titularidade dos Juizados Criminais será brevemente definida a partir de um estudo da Assessoria Especial da Presidência/Magistrados. Pelo menos três juízes serão designados para a unidade de Vitória da Conquista.

Coordenada pelo presidente Dultra Cintra, a mesa foi composta, ainda, por Gesael Aristides de Carvalho, superintendente regional do Bradesco, estabelecimento bancário parceiro do TJ na reativação e inauguração dos Juizados, e pelo prefeito José Raimundo Fontes, que expressou plena concordância com os princípios defendidos pela atual administração do TJ, "fundamentais não só para o funcionamento interno da Justiça, mas também para o equilíbrio entre os Poderes". O prefeito Fontes foi um incondicional defensor, desde o início das conversações, da reativação dos Juizados Criminais de Conquista.

Após o descerramento da placa de reinauguração da unidade, os magistrados da comarca, liderados pelo juiz diretor do fórum, Cláudio Augusto Daltro, prestaram homenagem ao presidente do TJ, ao corregedor-geral e à coordenadora dos Juizados. Os desembargadores Dultra Cintra e Luiz Fernando Ramos receberam placas com mensagens e a juíza Luislinda ganhou flores.

Na manhã de ontem, o presidente reuniu-se com os juízes da região, acolhendo sugestões para a melhoria da atividade judicante no sudoeste do estado, enquanto o corregedor-geral tinha um encontro com os serventuários de Conquista e comarcas vizinhas.