EJAP comemora encerramento de curso voltado para magistrados

A Escola Judicial do Amapá-EJAP, encerrou no último sábado (28), o curso de Direito Administrativo que oferece aos profissionais que integram a magistratura do judiciário amapaense, aprimoramento e atualização dos conhecimentos jurídicos, cuja finalidade é proporcionar ao magistrado total seguridade e êxito em sua atuação.

O curso que iniciou no dia 26 deste mês, foi ministrado pela professora Msc. Ana Maria Rodrigues Barata, mestre em Direito Administrativo, formada pela Universidade Federal do Pará (UFPA). O conteúdo programático apresentou os seguintes assuntos: Atos Administrativos I-Conceito e Função, II- Elementos, III- Atos Discricionários Vinculados, IV- Extinção do Ato Administrativo, V- Convalidação dos Atos Administrativos, Prescrição e Decadência dos Atos e da Ação Administrativa e VII- -Legislação Específica. Contratos Administrativos: I- Aspectos Gerais Sobre Contratos Administrativos e II- Espécies de Contratos. Participaram da programação 19 magistrados e 10 assessores.

O evento que encerrou a programação contou com a participação da professora Msc. Ana Maria, além dela estiveram presentes o Diretor da Escola Judicial do Amapá Desembargador Mário Gurtyev, o Secretário Executivo da EJAP Coronel Antônio José Silva Soares, e ainda os magistrados e assessores integrantes do curso.

Ao final da comemoração de encerramento foi realizada a entrega do certificado da professora que ministrou o evento Msc. Ana Maria Rodrigues Barata, que agradeceu o convite e avaliou de forma positiva a realização do curso.

Em razão do sucesso obtido junto aos participantes do curso, a Escola Judicial-EJAP já conta com um possível retorno da mestra em Direito Administrativo previsto para o mês de setembro deste ano.