Tribunal de Justiça realiza sessão extraordinária

No próximo dia 10 de janeiro, às 09 horas, a Câmara Única do Tribunal de Justiça estará realizando sessão extraordinária, ocasião em que serão julgados 07 processos sendo cinco apelações cíveis, uma apelação criminal e um recurso em sentido estrito.

A apelação cível n° 2.703/06, originária da 4º Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá tem como apelante Amapá Previdência ? AMPREV; como apelados Aldenora das Neves Bitencourt e outros. O relator é o Desembargador Gilberto Pinheiro. A apelação cível de número 2.836/06 tem origem na 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, sendo apelante o Estado do Amapá e apelada Ana Maria da Silva Corrêa. O relator é o Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos. Na apelação cível 2.855/06, originária da Vara Única da Comaraca de Vitória do Jari, o apelante é o município de Vitória do Jari, a apelada é a Câmara de vereadores do município. O relator é o Desembargador Gilberto Pinheiro. A apelação cível 2.973/06, tem origem na 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, sendo o apelante a empresa Porto Seguro Cia de Seguros Gerais e apelado Aislan Werik Penna Souza. O relator é o Desembargador Gilberto Pinheiro. A apelação cível 2.979/06 provêm da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. O apelante é o Estado do Amapá e o apelado Josemi de Oliveira Nienke, sendo relator o Desembargador Gilberto Pinheiro.

A apelação Criminal de número 2.469/06, tem como apelante Odinilson Brazão da Costa e como apelado o Ministério Público do Estado. O relator é o Desembargador Gilberto Pinheiro. Finalmente, o recurso em sentido estrito é originário da Vara do Tribunal do Juri de Macapá e tem como recorrente o Ministério Público do Estado e como recorrido Carlos Alberto das Silva. O relator é o Desembargador Edinardo Souza.

Assessoria de Comunicação Social

Macapá, 28 de dezembro de 2006