TJA quer evitar rebelião

Cadeia Pública com capacidade para 104 presos está com 576

393 detentos estão aptos a ganhar liberdade ou ter pena revisada

Um total de 393 detentos nos presídios de Manaus estão aptos a ganhar liberdade, relaxamento de prisão ou revisão das penas, mas continuam presos. Para rever essa situação, inclusive o problema de superlotação, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJA), Francisco Auzier Moreira criou uma comissão que será presidida pelo desembargador Arnaldo Carpinteiro Peres e composta de membros da OAB/AM, Ministério Público, secretaria de Justiça e Cidadania e Defensoria Pública.

Ontem pela manhã, os advogados Luiz Eduardo Valois e Wilde do Lago Freitas, presidente e vice–presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, respectivamente; e o secretário executivo adjunto da SEJUS, Cel. Bernardo Encarnação visitaram o desembargador Auzier e, em seguida, tiveram uma reunião preliminar com o desembargador Arnaldo Carpinteiro Peres, quando entregaram a lista de detentos que podem ter uma revisão de penas durante o trabalho de mutirão que o TJA pretende fazer levantar a situação dos presídios.

Temos uma comissão fazendo esse levantamento. Assim que tivermos o quadro real da situação, eu mesmo vou fazer questão de visitar os presídios – anunciou o presidente do TJA durante a reunião.

De acordo com a listagem da Ordem, a situação mais grave foi detectada na Cadeia Pública Raimundo Vidal pessoa, que tem capacidade para apenas o 104 presos e no momento se encontra superlotada com 576 detentos. São quase 30 presos por cela com capacidade para oito internos. “O clima de insatisfação existe, e as queixas em relação à alimentação pode ser apenas um pretexto”, comentou o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Wilde Freitas.

Nos demais presídios a situação está controlada em relaçãoà lotação. O Instituto Penitenciário Antônio Trindade (Ipat) se encontram 484 detentos, quando a capacidade do presídio é de 496. Na Unidade Prisional do Puraquequara se encontram 574 presos, quando a capacidade é de 600. “Quer dizer, pelo menos nesses a situação é suportável”, admite Lago.

Durante a visita da Comissão da OAB, o desembargador Arnaldo Peres lembrou do trabalho que ele fez por mais de três anos em parceria com o então presidente da OAB, Alberto Simonetti. Primeiro na condição de Corregedor de Justiça, depois como presidente do TJA. No período de três anos, quando foram feitas visitas constantes aos presídios, expedidos mandados de soltura para quem já havia cumprido pena, e mutirão de Justiça para acompanhar a progressão de penas, não foi registrada uma rebelião sequer.

Eu tenho muito medo de uma rebelião. Quando eu visitava os presídios, alguns detentos me diziam: “Doutor, conhecemos nossos direitos Constitucionais. Isso aqui é a nossa residência. Temos 21 pessoas numa cela, o calor é senegalesco, o choque da PM já chega dando porrada, não nos permitem visita íntimas, então, como evitar esse clima de insatisfação? É quase impossível – relatou Peres, que durante a reunião comentou um caso amplamente divulgado pela imprensa de Recife. Lá, um cidadão foi condenado há um ano por porte de armas e ficou esquecido na cadeia por oito anos.

Veja quantos presos poderão ganhar liberdade ou terem revisão de penas

Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa............136 detentos

Unidade Prisional de Puraquequara....................107 detentos

Instituto Penitenciário Antônio Trindade.............92 detentos

Cadeia Pública Feminina......................................31 detentos

Presídio Feminino do Compaj.............................27 detentos

TOTAL ................................................................. 393 detentos