Caso Vicente Cruz também vai ao STF

Tribunal Pleno decide enviar o caso apara Brasília por falta de quorum. 10 desembargadores e um juiz convocado se julgaram impedidos

O caso Vicente Cruz teve o mesmo destino do caso do juiz Francisco Ataíde. Será julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito pelo relator do processo, desembargador Domingos Chalub, ontem pela manhã, no início da reunião do Tribunal Pleno, que dessa vez teve na platéia o próprio Vicente Cruz, que acompanhou a votação da Corte ao lado de seu advogado, Félix Valois.

Antes do presidente Francisco Auzier Moreira colocar a matéria em votação, Chalub explicou que no final do expediente chegou ao seu gabinete um ofício do Ministério Público comunicando que o Procurador Carlos Coelho – que sustentou a acusação por mais de um ano –, estava entrando de férias.

Agora, como colocar outro em seu lugar, de uma hora para outra, num processo de 2.006 folhas? Como o Ministério Público, que é o acusador, fazer essa sustentação? – questionou Chalub para os jornalistas, numa entrevista realizada após a decisão do Pleno. Argumentando que estava preparado para votar, o relator alegou que mesmo que quisesse não conseguiria realizar o julgamento porque 10 desembargadores e um juiz convocados se julgaram impedidos, o que derrubou o quorum. Chalub não anunciou, mas os desembargadores que se julgaram impedidos foram Francisco Auzier, Djalma Batista, Marinildes Costeira Mendonça, Maria do Perpétuo Socorro Guedes de Moura, Ruy Morato, Jovaldo Aguiar, Arnaldo Carpinteiro Peres, Flávio Pascarelli, Yêdo Simões, Afimar Cabo Verde e o juiz Sabino da Silva Marques.

Então, o relator apenas cumpriu uma disposição técnica. O julgamento não poderia ser realizado porque não existem 10 desembargadores aptos a votar. E quando mais da metade se julga impedido, o Art. 102 da Constituição manda que os autos sejam enviados ao Supremo.

Chalub disse que não entrava no mérito dos colegas que se julgaram impedidos, “eles agiram pela sua consciência e ninguém tem o direito de questionar isso”. Ele lembrou também que o TJA cumpriu seu papel, porque o caso Vicente Cruz se encontra totalmente instruído em um ano. “Existe caso na justiça brasileira, como o do ex-governador Ronaldo Costa Leite, que se arrasta há mais de cinco anos”.

Valois espera absolvição de Vicente Cruz

Ao lado de seu constituinte, o advogado de Vicente Cruz, Félix Valois, acompanhou a sessão plenária no Tribunal de Justiça do Amazonas. Em entrevista à imprensa, Valois afirmou esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue com “correção” o caso do procurador. O advogado disse que aguarda a absolvição do réu.

Espero a absolvição do procurador Vicente Cruz, pelo STF, pois sendo a mais alta Corte do País, há de julgar com absoluta correção o caso. O Tribunal de Justiça do Amazonas deliberou que os autos fossem remetidos, então, agora, é acompanhar o julgamento no STF.

Félix Valois disse que a defesa do procurador jamais teve interesse em adiar o julgamento de Vicente Cruz. Segundo ele, a fase de instrução do processo, em que são coletados os dados para os autos, ouvidas testemunhas e as partes, foi demorada.

Eu nunca procrastinei o julgamento, quem pediu adiamento foi o procurador Carlos Coelho. Além disso, num processo de mais de duas mil páginas a coleta de dados é demorada. Além disso, o processo teve que ser repaginado, pois estava todo fora de ordem e, como defesa, não havia como ler um processo desorganizado, mas o desembargador Chalub repaginou o processo para que pudéssemos ler e ir a julgamento.

Valois disse ainda que não compareceu ao TJA na semana passada, quando o julgamento entrou em pauta pela primeira vez porque não foi avisado.

Aprendi a fazer algumas coisas na vida, mas não a adivinhar. Não fui intimado a comparecer, por isso, não estive aqui na última semana. Mas o que importa é que o julgamento, agora, será no STF.