Simpósio jurídico homenageia Ministro José Delgado em Natal

O ministro José Augusto Delgado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa nesta sexta-feira (9) do 1º Simpósio Jurídico-Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal. O evento tem como tema “Eleições 2008: O que pode e o que não pode”. O ministro, homenageado da noite, participa proferindo palestra sobre “A Ação de Investigação Judicial Eleitoral e o artigo 41-A da Lei das Eleições”.

O objetivo do evento é discutir a reforma política e questões decididas pelo poder judicante, tais como a fidelidade partidária, e outras propostas a serem divididas com os participantes. Será debatida tanto a temática voltada para as condutas e comportamentos dos candidatos no pleito, quanto o abuso do poder econômico, a propaganda eleitoral, a compra de votos e os mais comuns procedimentos processuais nesse âmbito.

O evento é uma promoção da comissão de formatura do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, conjuntamente com a Associação de Estudos Científicos do Rio Grande do Norte.