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Superior Tribunal de Justiça
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Conheça o perfil dos indicados que compõem as listas para vagas de ministros do STJ
09/05/2008 - O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, na última quarta-feira (7), os sete nomes que concorrerão às três vagas de ministros abertas com as aposentadorias dos ministros Francisco Peçanha Martins e Raphael de Barros Monteiro Filho e com o falecimento do ministro Hélio Quaglia Barbosa.
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Superior Tribunal de Justiça
Prefeitura de Coari fica com R$ 3 milhões reclamados por Manaus
09/05/2008 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) que aumentou o repasse estadual da parcela do ICMS ao município de Coari, no interior do estado, o que teria desfalcado os cofres de Manaus em R$ 3 milhõe...
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Superior Tribunal de Justiça
Publicada lei que agiliza trâmite de recursos especiais repetitivos
09/05/2008 - Publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº 11.
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Superior Tribunal de Justiça
Simpósio jurídico homenageia Ministro José Delgado em Natal
09/05/2008 - O ministro José Augusto Delgado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa nesta sexta-feira (9) do 1º Simpósio Jurídico-Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal.
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Superior Tribunal de Justiça
STJ condena banco a compensar funcionários da Copesul
09/05/2008 - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Banco Boavista Interatlântico S/A a pagar aos funcionários da Companhia Petroquímica do Sul (Copesul) o saldo credor acrescido de juros de 1% ao mês desde outubro de 1994, decorrente de contrato efetuado por ocasião da privatização da e...
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Superior Tribunal de Justiça
STJ reduz devolução devida por segurado ao INSS
09/05/2008 - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um segurado da Previdência Social devolva valores recebidos indevidamente somente a partir da revogação da decisão que concedeu o aumento no benefício.
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Superior Tribunal de Justiça
União pode usar área do Campo de Marte, mas tem que indenizar o município de São Paulo
09/05/2008 - O município de São Paulo tem a propriedade da área ocupada pelo Campo de Marte, mas, como o local é usado pelo serviço público federal, ele não pode ser reintegrado ao município.
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