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Superior Tribunal de Justiça
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Apresentador Ratinho continua obrigado a pagar indenização
30/05/2008 - O apresentador de TV e empresário Carlos Roberto Massa, o "Ratinho", continua obrigado a pagar indenização por danos morais a D.
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I Encontro Sul Baiano de Direito contou com palestra do ministro do STJ José Delgado
30/05/2008 - Encerra-se nesta sexta-feira (30) o I Encontro Sul Baiano de Direito, que conta com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Delgado, convidado para proferir a palestra de encerramento.
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Superior Tribunal de Justiça
Ministras do STJ participam de congresso sobre direito das famílias na Paraíba
30/05/2008 - As ministras Eliana Calmon e Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participarão do II Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões.
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Superior Tribunal de Justiça
Pedido de vista interrompe julgamento sobre cobrança de IR em indenização por dano moral
30/05/2008 - Cinco ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça votaram contra a cobrança de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IR) sobre indenização por danos morais.
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Superior Tribunal de Justiça
Rigor processual é afastado e mulher de 90 anos receberá correção de poupança
30/05/2008 - O banco Nossa Caixa S/A terá de pagar a uma senhora de 90 anos de São Paulo a correção monetária de 42,72% incidentes, no mês de janeiro de 1989, sobre conta poupança mantida pela nonagenária na instituição, além de juros e correção monetária.
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Superior Tribunal de Justiça
STJ decide destino de menores brasileiros disputados por pai chileno
30/05/2008 - Um pedido de vista interrompeu o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do recurso que decidirá a permanência no Brasil ou o retorno ao Chile de três crianças e adolescentes brasileiros.
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Superior Tribunal de Justiça
STJ julga direitos de homossexuais sob ótica do Direito de Família
30/05/2008 - O Superior Tribunal de Justiça apreciará, em breve, os direitos de um casal homossexual sob a ótica inédita do Direito de Família.
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