Próxima sessão de julgamentos da Terceira Seção inicia mais cedo

A próxima sessão de julgamentos da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai começar mais cedo no próximo dia 12, quarta-feira. Marcada para ter início às 9h, a Seção julga causas que envolvam matérias de Direito Penal, bem como questões previdenciárias, mandados de segurança contra ministros de Estado e matérias de Direito Público e Privado não cobertas pela Primeira e Segunda Seções. Sua competência está prevista no artigo 9º do Regimento Interno do Tribunal.

É integrada pelos ministros Nilson Naves, Felix Fischer, Hamilton Carvalhido (presidente), Paulo Gallotti, Laurita Vaz, Arnaldo Esteves Lima, Maria Thereza de Assis Moura, Napoleão Maia Filho, o juiz do TRF 1º Região Carlos Mathias e a desembargadora convocada Jane Silva.