Aplicabilidade das alterações do CPC são discutidas pelo ministro Delgado

O ministro José Delgado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é um dos palestrantes do I Simpósio Catarinense de Direito Tributário. O evento promove debates com ênfase nas atualidades dessa especialidade do Direito e presta homenagem ao professor e jurista Leon Fredja Szklarowsky.

Aplicabilidade das alterações do CPC ao processo fiscal é o tema da palestra do ministro José Delgado, que ocorre neste sábado (1º), no Centro de Convenções Centrosul, em Florianópolis (SC). Além dele, nomes como dos doutrinadores Kiyoshi Harada e Heleno Torres, além de Marcelo Campos, Léo da Silva Alves e Ronaldo Poletti, participam do evento.

A Inconstitucionalidade da Supressão da Via Administrativa no Caso de Débitos Declarados e não Pagos, palestra do advogado paulista e diretor da Academia Brasileira de Direito Tributário Marcelo Campos, abriu o simpósio.

Natural de São José de Campestre (RN), o ministro José Delgado é juiz de carreira, tendo começado na magistratura em 1965, na comarca de São Paulo do Potengi, em seu estado natal. Em 1976, ingressou na Justiça Federal após passar em primeiro lugar no respectivo concurso. Chegou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife (PE), em 1985, tribunal que presidiu e do qual saiu para integrar o STJ. Compõe o Pleno, a Corte Especial, a Primeira Seção e a Primeira Turma do Tribunal.