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Superior Tribunal de Justiça
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Inauguração de canal aberto da TV Justiça estreita laços do Judiciário com a população
16/08/2007 - O sonho de uma Justiça cada vez mais próxima do cidadão acaba de ganhar mais um capítulo: a TV Justiça pode agora ser vista pelo canal aberto 53/UHF em todo o Distrito Federal, pela Internet (www.
Inauguração de canal aberto da TV Justiça estreita laços do Judiciário com a população
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Superior Tribunal de Justiça
Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado
16/08/2007 - Sidney Ribeiro, preso pela Operação Têmis da Polícia Federal, que investigou a suposta prática de corrupção envolvendo membros do Poder Judiciário, teve a prisão preventiva revogada pelo ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça.
Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado
16/08/2007 - Sidney Ribeiro, preso pela Operação Têmis da Polícia Federal, que investigou a suposta prática de corrupção envolvendo membros do Poder Judiciário, teve a prisão preventiva revogada pelo ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça
Recurso da Vale do Rio Doce para impedir fim do seu monopólio tem pedido de vista
16/08/2007 - O pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha interrompeu a análise, pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do recurso interposto pela Companhia Vale do Rio Doce – CVRD contra decisão que concluiu pela validade do julgamento realizado pelo Plenário do Conselho Adminis...
Recurso da Vale do Rio Doce para impedir fim do seu monopólio tem pedido de vista
16/08/2007 - O pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha interrompeu a análise, pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do recurso interposto pela Companhia Vale do Rio Doce – CVRD contra decisão que concluiu pela validade do julgamento realizado pelo Plenário do Conselho Adminis...
Superior Tribunal de Justiça
Sérgio Naya perde prazo e recurso contra pagamento às vítimas do Palace II
16/08/2007 - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Massami Uyeda considerou intempestivo (apresentado fora do prazo legal) um agravo pelo qual a defesa do empresário Sérgio Naya e das empresas Sersan e Matersan pretendia que fosse admitido recurso especial em que era contestado o pagamento de indeniza...
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16/08/2007 - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Massami Uyeda considerou intempestivo (apresentado fora do prazo legal) um agravo pelo qual a defesa do empresário Sérgio Naya e das empresas Sersan e Matersan pretendia que fosse admitido recurso especial em que era contestado o pagamento de indeniza...
Superior Tribunal de Justiça
STJ envia ao Supremo pedido do Governo do Pará para bloquear acesso de empresas ao Sisflora
16/08/2007 - Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) apreciar o pedido do governo paraense para suspender a decisão que impede o Estado de obstruir o acesso ao Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora) de empresas exportadoras de madeira associadas à Associação das Indústrias Exp...
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Superior Tribunal de Justiça
STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente
16/08/2007 - Jorge Jaber Clínica de Psicoterapia Ltda.
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Superior Tribunal de Justiça
Tempo de serviço de ex-celetistas vale para a contagem de anuênios
16/08/2007 - O tempo de serviço dos funcionários públicos federais ex-celetistas, ou seja, que eram regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser contado para a concessão de anuênios.
Tempo de serviço de ex-celetistas vale para a contagem de anuênios
16/08/2007 - O tempo de serviço dos funcionários públicos federais ex-celetistas, ou seja, que eram regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser contado para a concessão de anuênios.
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