Últimas do STJ
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa
29/12/2006 - O acordo de delação premiada é instrumento sigiloso que não pode ser acessado pelo acusado no processo, mesmo sob o argumento de fundamentar a defesa.
Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa
29/12/2006 - O acordo de delação premiada é instrumento sigiloso que não pode ser acessado pelo acusado no processo, mesmo sob o argumento de fundamentar a defesa.
Superior Tribunal de Justiça
Em processos de restauração de autos perdidos, sentença recuperada satisfaz exigência legal
29/12/2006 - Nos processos de restauração de autos perdidos, a transcrição dos quesitos e das respostas na sentença recuperada satisfaz, sim, a exigência legal.
Em processos de restauração de autos perdidos, sentença recuperada satisfaz exigência legal
29/12/2006 - Nos processos de restauração de autos perdidos, a transcrição dos quesitos e das respostas na sentença recuperada satisfaz, sim, a exigência legal.
Superior Tribunal de Justiça
Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa
29/12/2006 - Ex-marido que escondeu ser portador do vírus HIV poderá pagar indenização por danos morais e materiais à ex-esposa.
Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa
29/12/2006 - Ex-marido que escondeu ser portador do vírus HIV poderá pagar indenização por danos morais e materiais à ex-esposa.
Superior Tribunal de Justiça
Execuções trabalhistas contra Varig devem ser julgadas, provisoriamente, por vara empresarial
29/12/2006 - A 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro (RJ) está designada para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes referentes a duas execuções trabalhistas movidas contra Varig Linhas Aéreas.
Execuções trabalhistas contra Varig devem ser julgadas, provisoriamente, por vara empresarial
29/12/2006 - A 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro (RJ) está designada para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes referentes a duas execuções trabalhistas movidas contra Varig Linhas Aéreas.
Superior Tribunal de Justiça
STJ nega pedido de habeas-corpus a acusada de integrar quadrilha de traficantes
29/12/2006 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, indeferiu liminarmente o pedido de habeas-corpus de Paula Gray Gomes Moreira Cunha, acusada de integrar uma quadrilha de traficantes do Rio de Janeiro que distribuía drogas sintéticas nos bairros da Zona S...
STJ nega pedido de habeas-corpus a acusada de integrar quadrilha de traficantes
29/12/2006 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, indeferiu liminarmente o pedido de habeas-corpus de Paula Gray Gomes Moreira Cunha, acusada de integrar uma quadrilha de traficantes do Rio de Janeiro que distribuía drogas sintéticas nos bairros da Zona S...
© 1999 - 2008 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.418s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.418s
