Ministro Vidigal faz conferência na Faculdade de Direito de Campos e visita plataforma da Petrobras

Macaé (RJ)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, faz conferência no dia 2 de setembro, às 19h, na Faculdade de Direito de Campos. No dia 1º, o presidente Vidigal visitará uma das plataformas da Petrobrás na Bacia de Campos. Na conferência, o ministro Vidigal abordará o Poder Judiciário que se pretende para o século 21. Muito crítico da postura do Judiciário, que, segundo avaliou, ainda tem "um pé no Império e outro no século passado", o ministro tem defendido mais agilidade e transparência para que se possa atender às necessidades da população. "A sociedade não compreende mais o juiz distante, quase alheio ao mundo circundante. Sendo um agente público para o serviço da paz, o juiz hoje precisa estar antenado com as ruas, envolvido com as realidades sociais. Não pode ficar à mercê apenas do que lhe dizem nos autos do processo. Compreendendo, assim, é do seu dever refletir sobre as questões sociais, políticas e econômicas. Sendo o Estado composto por três Poderes e ele, juiz, no caso, é parte de um deles, o Judiciário, é importante que entenda a natureza política da sua função", disse numa palestra em Vitória (ES). A ida do presidente do STJ a Campos é parte das comemorações do aniversário da Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária. Na agenda do ministro, consta entrevista coletiva, no dia 2 de setembro, às 10h, na Faculdade de Filosofia de Campos (FAFIC). A escolha do local se deve ao fato de o ministro Vidigal ter trabalhado, nas décadas de 60 e 70, como jornalista. Dessa forma, o presidente do STJ estará prestigiando a FAFIC. No mesmo dia, o ministro Vidigal irá ao foro da Justiça Federal, à seccional da OAB e ao Fórum de Campos dos Goytacazes. O presidente do STJ retorna no sábado, 3 de setembro, para Brasília. Porém a viagem à Região Norte Fluminense começará no dia 1º de setembro. A convite da Petrobras, o ministro Vidigal visitará uma das plataformas da Bacia de Campos. Em Macaé, ele conhecerá as instalações da estatal na Praia de Imbetiba. STJ julgou 139 mil processos no primeiro semestre de 2005 O STJ é a última instância para recursos em questões infraconstitucionais. Os ministros dessa Corte julgaram, entre janeiro e junho deste ano, 139.317 processos. O número representa um crescimento de 22,43% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram julgadas 113.797 causas. Os dados fazem parte do boletim mensal divulgado pela Assessoria de Planejamento, Organização e Estatística do Tribunal. Além de revelar o aumento do total de julgados, o levantamento mostra que permanece a tendência de crescimento expressivo da quantidade de ações e recursos endereçados ao STJ nos últimos anos. No primeiro semestre de 2005, foram distribuídos 103.980 processos aos órgãos julgadores do Tribunal. Esse número é 14,71% superior ao registrado nos seis primeiros meses de 2004, período no qual houve a distribuição de 90.645 processos. A elevação do número de julgados tem sido constante no decorrer do ano. Com exceção de janeiro, quando houve recesso forense, todos os demais meses do primeiro semestre registraram aumento na comparação com o ano anterior. Fevereiro foi o mês que registrou o maior número de julgamentos, 24.793; a maior parte das ações e recursos ingressou em abril: 19.743. Considerando esse cenário, tudo indica que o STJ deverá fechar 2005 com um total de causas julgadas superior ao de 2004, ano no qual foram julgados 241.309 processos. O trabalho da presidência do Tribunal também tem sido expressivo neste ano. De janeiro a junho, o ministro presidente realizou 1.811 despachos e 980 decisões, incluindo-se nesse total aquelas proferidas pelos ministros que exerceram a presidência nas ausências justificadas do presidente, ministro Edson Vidigal. Nos seis primeiros meses, o vice-presidente, ministro Sálvio de Figueiredo, realizou 1.606 despachos e decisões. A Segunda Seção, que reúne os ministros da Terceira e da Quarta Turma, responsáveis, entre outras, pela apreciação das causas cíveis, foi o órgão julgador que recebeu a maior parte das demandas que ingressaram no STJ nos seis primeiros meses do ano: 44,87% do total distribuído. A Primeira Seção recebeu 30,73% dos processos e a Terceira Seção, 24,40%. Entre as Turmas, o maior número de feitos (20,81%) foi distribuído para a Terceira, que também lida com matérias relacionadas a Direito Civil. O levantamento mostrou também que a Primeira Seção foi a que julgou o maior número de processos entre janeiro e junho: 38,60% do total. Das seis turmas existentes no Tribunal, a Terceira foi a que julgou a maior quantidade de processos no período, 19,61%, seguida da Primeira, com 17,93%. Da totalidade de processos julgados no semestre, a maior parte foram recursos especiais, 56.389 , seguidos dos agravos, 43.717, e dos agravos regimentais, 17.174. Desde que iniciou suas atividades, em 7 de abril de 1989, até junho deste ano, o STJ julgou 1,524.492 milhão de processos. Do total de ações e recursos que ingressaram no Tribunal durante todos esses anos, somente 7,02% (115.016 ) estão pendentes de julgamento. Mais informações: Roberto Cordeiro Assessor-chefe Núcleo de Editoria e Imprensa 61 3319 8268 ou 81658754 roberto.cordeiro@stj.gov.br