Últimas do STJ
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor
31/08/2005 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anistia para um grupo de ex-servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), concedida por lei e cassada por portaria interministerial.
Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor
31/08/2005 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anistia para um grupo de ex-servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), concedida por lei e cassada por portaria interministerial.
Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais
31/08/2005 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, encaminhou hoje, 31, ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Severino Cavalcanti (PP- PE), anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais no Brasil.
Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais
31/08/2005 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, encaminhou hoje, 31, ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Severino Cavalcanti (PP- PE), anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais no Brasil.
Superior Tribunal de Justiça
Deferimento de apenas um pedido em processo caracteriza sucumbência recíproca
31/08/2005 - Em processos com dois pedidos diferentes, o deferimento de apenas um deles implica a existência de sucumbência recíproca.
Deferimento de apenas um pedido em processo caracteriza sucumbência recíproca
31/08/2005 - Em processos com dois pedidos diferentes, o deferimento de apenas um deles implica a existência de sucumbência recíproca.
Superior Tribunal de Justiça
Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado
31/08/2005 - O vale-transporte integra o salário-de-contribuição quando o empregador não efetuar o desconto de 6% sobre o salário-base do empregado, parcela referente à participação deste no custeio das despesas de seu deslocamento para o trabalho.
Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado
31/08/2005 - O vale-transporte integra o salário-de-contribuição quando o empregador não efetuar o desconto de 6% sobre o salário-base do empregado, parcela referente à participação deste no custeio das despesas de seu deslocamento para o trabalho.
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Antônio de Pádua Ribeiro fala amanhã, no Rio de Janeiro, sobre CNJ
31/08/2005 - O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, corregedor nacional de Justiça, estará amanhã na cidade do Rio de Janeiro, onde, a partir das 10h da manhã, fará palestra no auditório Ministro Evandro Gueiros Leite, no terceiro andar do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no centro.
Ministro Antônio de Pádua Ribeiro fala amanhã, no Rio de Janeiro, sobre CNJ
31/08/2005 - O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, corregedor nacional de Justiça, estará amanhã na cidade do Rio de Janeiro, onde, a partir das 10h da manhã, fará palestra no auditório Ministro Evandro Gueiros Leite, no terceiro andar do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no centro.
Superior Tribunal de Justiça
Ministro José Arnaldo recebe presidente do DNOCS e deputado federal
31/08/2005 - O ministro José Arnaldo recebeu, na tarde de hoje, 31, em seu gabinete, a visita do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), engenheiro Eudoro Walter de Santana, e o deputado federal Inácio Arruda (PC do B-CE).
Ministro José Arnaldo recebe presidente do DNOCS e deputado federal
31/08/2005 - O ministro José Arnaldo recebeu, na tarde de hoje, 31, em seu gabinete, a visita do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), engenheiro Eudoro Walter de Santana, e o deputado federal Inácio Arruda (PC do B-CE).
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Vidigal faz conferência na Faculdade de Direito de Campos e visita plataforma da Petrobras
31/08/2005 - Macaé (RJ)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, faz conferência no dia 2 de setembro, às 19h, na Faculdade de Direito de Campos.
Ministro Vidigal faz conferência na Faculdade de Direito de Campos e visita plataforma da Petrobras
31/08/2005 - Macaé (RJ)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, faz conferência no dia 2 de setembro, às 19h, na Faculdade de Direito de Campos.
Superior Tribunal de Justiça
Não cabe exigir presença do agente para lavrar auto de infração no local e momento da ocorrência
31/08/2005 - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que não é necessária a presença do agente para lavratura do auto de infração de trânsito no local e momento da ocorrência, bastando a prova do aparelho eletrônico ou equipamento audiovisual.
Não cabe exigir presença do agente para lavrar auto de infração no local e momento da ocorrência
31/08/2005 - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que não é necessária a presença do agente para lavratura do auto de infração de trânsito no local e momento da ocorrência, bastando a prova do aparelho eletrônico ou equipamento audiovisual.
Superior Tribunal de Justiça
Netos podem entrar na Justiça para se verem reconhecidos como herdeiros pelo avô
31/08/2005 - Netos têm legitimidade para entrar na Justiça com ação objetivando o reconhecimento da relação parental com o avô.
Netos podem entrar na Justiça para se verem reconhecidos como herdeiros pelo avô
31/08/2005 - Netos têm legitimidade para entrar na Justiça com ação objetivando o reconhecimento da relação parental com o avô.
Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ inicia hoje (1º) visita a Macaé e Campos dos Goytacazes
31/08/2005 - Macaé (RJ)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, chega hoje (1º) ao Aeroporto de Macaé, para uma visita de dois dias à região Norte Fluminense.
Presidente do STJ inicia hoje (1º) visita a Macaé e Campos dos Goytacazes
31/08/2005 - Macaé (RJ)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, chega hoje (1º) ao Aeroporto de Macaé, para uma visita de dois dias à região Norte Fluminense.
Superior Tribunal de Justiça
São isentos de IR os valores recebidos a título de férias e licença-prêmio não gozadas e de PDV
31/08/2005 - Os valores recebidos a título de planos de demissão e aposentadoria voluntária ou incentivada, assim como aqueles pagos sobre férias, proporcionais ou integrais, licença-prêmio e abonos-assiduidade não gozados são isentos de imposto de renda.
São isentos de IR os valores recebidos a título de férias e licença-prêmio não gozadas e de PDV
31/08/2005 - Os valores recebidos a título de planos de demissão e aposentadoria voluntária ou incentivada, assim como aqueles pagos sobre férias, proporcionais ou integrais, licença-prêmio e abonos-assiduidade não gozados são isentos de imposto de renda.
Superior Tribunal de Justiça
Terceira Turma dá continuidade à última sessão na manhã desta quinta-feira
31/08/2005 - A sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada na última terça-feira, dia 23, terá continuidade amanhã, 1º de setembro, a partir das 10h.
Terceira Turma dá continuidade à última sessão na manhã desta quinta-feira
31/08/2005 - A sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada na última terça-feira, dia 23, terá continuidade amanhã, 1º de setembro, a partir das 10h.
Superior Tribunal de Justiça
VI Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Judiciário tem inscrições prorrogadas
31/08/2005 - Foram prorrogadas até a próxima sexta feira (2/9), às 17h, as inscrições para a apresentação de projetos de sucesso e boas experiências administrativas na VI Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário.
VI Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Judiciário tem inscrições prorrogadas
31/08/2005 - Foram prorrogadas até a próxima sexta feira (2/9), às 17h, as inscrições para a apresentação de projetos de sucesso e boas experiências administrativas na VI Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário.
© 1999 - 2008 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.438s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.438s
