Ministro José Delgado fala sobre ICMS em Porto Alegre

O ministro José Delgado, da Primeira Turma e da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa do Seminário "ICMS em Debate", que acontece nesta terça-feira (30), na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O evento, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), visa discutir questões como a Federalização Legislativa do ICMS (Imposto Sobre Mercadorias e Serviços), Aspectos Controvertidos no Tributo, Reforma Constitucional e Compartilhamento de Informações. O ministro vai debater o tema "Compensação em Matéria Tributária", às 16h30, enfatizando as tendências jurisprudenciais da matéria. No encontro, estarão representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário locais, bem como acadêmicos especialistas na área. O ministro José Delgado e o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) falam a uma platéia de estudantes e profissionais de Direito. O Seminário será encerrado às 19h30 no Teatro Dante Barone, localizado na Assembléia Legislativa do estado. Mais informações pelo telefone (51) 3226-0013. Da Redação (61) 319-8588