III Jornada de Direito Civil aprovará enunciados sobre o novo Código Civil

Durante a III Jornada de Direito Civil, estudiosos do Direito, dentre juízes, membros do Ministério Público, advogados e professores universitários, irão debater e aprovar propostas de enunciados sobre o novo Código Civil, previamente encaminhadas pelos participantes. O evento será aberto amanhã (1º/12), às 17h, pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e pelo diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF e coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Ari Pargendler. Após a abertura, o ministro Moreira Alves, do Supremo Tribunal Federal, profere a conferência "Aspectos gerais do novo Código Civil brasileiro". A abertura do evento, que será franqueada ao público em geral, acontece no auditório do STJ, localizado no SAFS, Quadra 6, lote 1, trecho III, Brasília (DF). Ao todo, 108 operadores do Direito se inscreveram nos grupos de trabalho da terceira edição da Jornada, que se reunirão, nos dias 2 e 3 de dezembro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessões reservadas dos grupos de trabalho, para discutirem as propostas de enunciados. Cada grupo se refere a uma parte do Código

Direito das Coisas e Parte Geral; Direito de Empresa; Responsabilidade Civil e Obrigações; e Direito de Família e Sucessões. Até o final da manhã do dia 3, os grupos aprovarão os enunciados finais, que serão divulgados às 15h, em sessão pública no auditório do STJ. Após a divulgação dos enunciados, às 17h, será proferida uma conferência de encerramento sobre o tema "A desconstrução do abuso do direito", pelo professor José de Oliveira Ascensão, da Universidade de Lisboa, Portugal. Os enunciados aprovados serão posteriormente divulgados pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF no site do CJF (www.cjf.gov.br). Roberta Bastos (61) 348-3096