Últimas do STJ
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Chega pedido para decidir quem deve definir local da prisão do ex-deputado Toni Garcia (flash)
30/11/2004 - O ministro Arnaldo Esteves Lima é o relator, no Superior Tribunal de Justiça, da ação que deve decidir qual o juízo competente para definir o local em que o ex-deputado paranaense Antônio Celso Garcia
conhecido como Toni Garcia
e Antônio Eduardo de Souza Albertini devem ser recolhidos.
Chega pedido para decidir quem deve definir local da prisão do ex-deputado Toni Garcia (flash)
30/11/2004 - O ministro Arnaldo Esteves Lima é o relator, no Superior Tribunal de Justiça, da ação que deve decidir qual o juízo competente para definir o local em que o ex-deputado paranaense Antônio Celso Garcia
conhecido como Toni Garcia
e Antônio Eduardo de Souza Albertini devem ser recolhidos.
Superior Tribunal de Justiça
Código de Defesa do Consumidor é inaplicável no contrato de crédito educativo
30/11/2004 - O estudante carente beneficiado com o Programa de Crédito Educativo não retrata a figura do consumidor, não havendo, dessa forma, a incidência do Código de Defesa do Consumidor no programa.
Código de Defesa do Consumidor é inaplicável no contrato de crédito educativo
30/11/2004 - O estudante carente beneficiado com o Programa de Crédito Educativo não retrata a figura do consumidor, não havendo, dessa forma, a incidência do Código de Defesa do Consumidor no programa.
Superior Tribunal de Justiça
Empresários acusados de fraude contra o fisco fluminense obtêm direito de sair do Rio de Janeiro
30/11/2004 - O presidente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Gallotti, retificou a liminar que havia proibido os empresários Alexandre da Silva Martins e Reinaldo Pitta de deixar a cidade do Rio de Janeiro.
Empresários acusados de fraude contra o fisco fluminense obtêm direito de sair do Rio de Janeiro
30/11/2004 - O presidente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Gallotti, retificou a liminar que havia proibido os empresários Alexandre da Silva Martins e Reinaldo Pitta de deixar a cidade do Rio de Janeiro.
Superior Tribunal de Justiça
III Jornada de Direito Civil aprovará enunciados sobre o novo Código Civil
30/11/2004 - Durante a III Jornada de Direito Civil, estudiosos do Direito, dentre juízes, membros do Ministério Público, advogados e professores universitários, irão debater e aprovar propostas de enunciados sobre o novo Código Civil, previamente encaminhadas pelos participantes.
III Jornada de Direito Civil aprovará enunciados sobre o novo Código Civil
30/11/2004 - Durante a III Jornada de Direito Civil, estudiosos do Direito, dentre juízes, membros do Ministério Público, advogados e professores universitários, irão debater e aprovar propostas de enunciados sobre o novo Código Civil, previamente encaminhadas pelos participantes.
Superior Tribunal de Justiça
Jornal Hoje em Dia outorga prêmio ao ministro Sálvio de Figueiredo
30/11/2004 - O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebe amanhã, 1º, o prêmio "Melhores de Hoje", outorgado pelo jornal mineiro Hoje em Dia e a revista Encontro Importante.
Jornal Hoje em Dia outorga prêmio ao ministro Sálvio de Figueiredo
30/11/2004 - O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebe amanhã, 1º, o prêmio "Melhores de Hoje", outorgado pelo jornal mineiro Hoje em Dia e a revista Encontro Importante.
Superior Tribunal de Justiça
Ministro José Delgado fala sobre ICMS em Porto Alegre
30/11/2004 - O ministro José Delgado, da Primeira Turma e da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa do Seminário "ICMS em Debate", que acontece nesta terça-feira (30), na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
Ministro José Delgado fala sobre ICMS em Porto Alegre
30/11/2004 - O ministro José Delgado, da Primeira Turma e da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa do Seminário "ICMS em Debate", que acontece nesta terça-feira (30), na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Sálvio de Figueiredo recebe prêmio "Melhores de Hoje"
30/11/2004 - O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, será agraciado hoje (1º/12) com o prêmio "Melhores de Hoje", outorgado pelo jornal mineiro Hoje em Dia e revista Encontro Importante.
Ministro Sálvio de Figueiredo recebe prêmio "Melhores de Hoje"
30/11/2004 - O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, será agraciado hoje (1º/12) com o prêmio "Melhores de Hoje", outorgado pelo jornal mineiro Hoje em Dia e revista Encontro Importante.
Superior Tribunal de Justiça
MPF pede ao STJ que defina qual juiz é competente para decidir sobre prisão de Toni Garcia
30/11/2004 - O Ministério Público Federal (MPF) no Estado do Paraná entrou hoje (30), no Superior Tribunal de Justiça, com um conflito positivo de competência, pedindo ao Tribunal que defina qual é o juiz competente para deliberar sobre o local de recolhimento e eventual remoção dos réus presos na chamada operaç...
MPF pede ao STJ que defina qual juiz é competente para decidir sobre prisão de Toni Garcia
30/11/2004 - O Ministério Público Federal (MPF) no Estado do Paraná entrou hoje (30), no Superior Tribunal de Justiça, com um conflito positivo de competência, pedindo ao Tribunal que defina qual é o juiz competente para deliberar sobre o local de recolhimento e eventual remoção dos réus presos na chamada operaç...
Superior Tribunal de Justiça
Na ação de indenização, o prazo prescricional começa ao se saber incapaz para o trabalho
30/11/2004 - O prazo prescricional, em caso de ação de indenização, é de um ano a contar da data em que o segurado passa a saber, sem dúvida alguma, não poder mais trabalhar.
Na ação de indenização, o prazo prescricional começa ao se saber incapaz para o trabalho
30/11/2004 - O prazo prescricional, em caso de ação de indenização, é de um ano a contar da data em que o segurado passa a saber, sem dúvida alguma, não poder mais trabalhar.
Superior Tribunal de Justiça
Portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS
30/11/2004 - É possível levantamento em uma única parcela do saldo existente em conta vinculada de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por portador de mal de Parkinson.
Portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS
30/11/2004 - É possível levantamento em uma única parcela do saldo existente em conta vinculada de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por portador de mal de Parkinson.
Superior Tribunal de Justiça
Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido
30/11/2004 - São Paulo (SP)
O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.
Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido
30/11/2004 - São Paulo (SP)
O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.
© 1999 - 2008 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.438s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.438s
