Últimas do STJ
Superior Tribunal de Justiça
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Mantido contrato emergencial para coleta de lixo em Santos
29/11/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, rejeitou pedido do município de Santos para suspender liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à Construtora Marquise S/A.
Mantido contrato emergencial para coleta de lixo em Santos
29/11/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, rejeitou pedido do município de Santos para suspender liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à Construtora Marquise S/A.
Superior Tribunal de Justiça
Prefeito de Cansanção (BA) continuará afastado do cargo
29/11/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, manteve o afastamento do prefeito de Cansanção (BA), José Zito Góes de Sena.
Prefeito de Cansanção (BA) continuará afastado do cargo
29/11/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, manteve o afastamento do prefeito de Cansanção (BA), José Zito Góes de Sena.
Superior Tribunal de Justiça
Presidente defende nova Justiça e recebe desagravo em reunião da OAB-SP
29/11/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, participou no último sábado (27) da 29ª Reunião de Presidentes de Subsecções da Ordem dos Advogados do Brasil
secção de São Paulo (OAB-SP), em Atibaia.
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secção de São Paulo (OAB-SP), em Atibaia.
Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ mantém no cargo prefeita de Santa Quitéria, no Maranhão
29/11/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, determinou o retorno de Genilda Souza Lopes ao cargo da prefeita de Santa Quitéria, no Maranhão.
Presidente do STJ mantém no cargo prefeita de Santa Quitéria, no Maranhão
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Superior Tribunal de Justiça
Presidente do Superior Tribunal de Justiça visita hoje Tribunal de Alçada em SP
29/11/2004 - São Paulo - O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, visita nesta segunda-feira (29), às 16h30, o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo.
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29/11/2004 - São Paulo - O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, visita nesta segunda-feira (29), às 16h30, o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo.
Superior Tribunal de Justiça
Terceira Turma realiza três sessões esta semana
29/11/2004 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça realizará amanhã, a partir das 14 horas, uma sessão em que dará continuidade aos trabalhos iniciados na sessão do dia 23 passado.
Terceira Turma realiza três sessões esta semana
29/11/2004 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça realizará amanhã, a partir das 14 horas, uma sessão em que dará continuidade aos trabalhos iniciados na sessão do dia 23 passado.
Superior Tribunal de Justiça
Veículo adquirido por portador de deficiência dirigido por terceiro é isento de IPI
29/11/2004 - Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, indeferiram o pedido da Fazenda Nacional para que não fosse concedido a Ana Paula Crosara o benefício de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo adaptado.
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29/11/2004 - Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, indeferiram o pedido da Fazenda Nacional para que não fosse concedido a Ana Paula Crosara o benefício de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo adaptado.
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