Últimas do STJ
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
CSN e Valesul Alumínio S/A não conseguem reverter decisão favorável à Light
29/12/2004 - A Companhia Siderúrgica Nacional e a Valesul Alumínio S/A não conseguiram, junto ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, reverter decisão anterior do próprio presidente, que, acolhendo pedido da Light Serviços de Eletricidade S/A, suspendeu os efeitos de liminar obtida...
CSN e Valesul Alumínio S/A não conseguem reverter decisão favorável à Light
29/12/2004 - A Companhia Siderúrgica Nacional e a Valesul Alumínio S/A não conseguiram, junto ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, reverter decisão anterior do próprio presidente, que, acolhendo pedido da Light Serviços de Eletricidade S/A, suspendeu os efeitos de liminar obtida...
Superior Tribunal de Justiça
Denunciado por fraude em vestibular tem pedido negado pelo presidente do STJ
29/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu a liminar em habeas-corpus impetrada pela defesa de Jorge Nascimento Dutra, denunciado por ter comandado esquema para fraudar exame vestibular.
Denunciado por fraude em vestibular tem pedido negado pelo presidente do STJ
29/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu a liminar em habeas-corpus impetrada pela defesa de Jorge Nascimento Dutra, denunciado por ter comandado esquema para fraudar exame vestibular.
Superior Tribunal de Justiça
Indiciamento de prefeito de Suzano é sustado pelo presidente do STJ
29/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, deferiu a liminar em habeas-corpus impetrado pela defesa do prefeito municipal de Suzano (SP), Estevam Galvão de Oliveira, para sustar o indiciamento marcado por desembargador do Tribunal de Justiça do Estado para hoje, 29.
Indiciamento de prefeito de Suzano é sustado pelo presidente do STJ
29/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, deferiu a liminar em habeas-corpus impetrado pela defesa do prefeito municipal de Suzano (SP), Estevam Galvão de Oliveira, para sustar o indiciamento marcado por desembargador do Tribunal de Justiça do Estado para hoje, 29.
Superior Tribunal de Justiça
Médico obtém revogação de prisão decretada em execução de alimentos
29/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, deferiu o pedido liminar da defesa do médico e professor universitário R.
Médico obtém revogação de prisão decretada em execução de alimentos
29/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, deferiu o pedido liminar da defesa do médico e professor universitário R.
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Edson Vidigal evita despejo de posto do Rio executado pela Texaco
29/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, concedeu liminar ao Posto Xodó Ltda.
Ministro Edson Vidigal evita despejo de posto do Rio executado pela Texaco
29/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, concedeu liminar ao Posto Xodó Ltda.
Superior Tribunal de Justiça
Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo (CORREÇÃO)
29/12/2004 - O juiz Edson José de Andrade Coutinho, afastado da Comarca de Vitória de Santo Antão, no interior de Pernambuco, por decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado, não conseguiu obter, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo.
Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo (CORREÇÃO)
29/12/2004 - O juiz Edson José de Andrade Coutinho, afastado da Comarca de Vitória de Santo Antão, no interior de Pernambuco, por decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado, não conseguiu obter, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo.
Superior Tribunal de Justiça
Negado a auditor fiscal da Receita pedido liminar de reintegração ao cargo
29/12/2004 - O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar em mandado de segurança impetrado por Nelson Florentino Meireles para suspender a sua demissão do cargo de auditor fiscal da Receita Federal.
Negado a auditor fiscal da Receita pedido liminar de reintegração ao cargo
29/12/2004 - O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar em mandado de segurança impetrado por Nelson Florentino Meireles para suspender a sua demissão do cargo de auditor fiscal da Receita Federal.
Superior Tribunal de Justiça
Pedido sobre imóvel funcional é negado pelo presidente do STJ
29/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou seguimento à reclamação de Maria da Graça Marques Borba contra ato do ministro de Estado da Defesa, que teria indeferido pedido de mudança de titularidade do termo de ocupação de imóvel residencial funcional.
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29/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou seguimento à reclamação de Maria da Graça Marques Borba contra ato do ministro de Estado da Defesa, que teria indeferido pedido de mudança de titularidade do termo de ocupação de imóvel residencial funcional.
Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ indeferiu 209 habeas-corpus em 13 dias de recesso forense
29/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, inferiu 209 pedidos de liminares em habeas-corpus durante o plantão de Natal e Ano Novo.
Presidente do STJ indeferiu 209 habeas-corpus em 13 dias de recesso forense
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Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ nega pedido da Aerobarcos no serviço de transporte entre Rio e Niterói
29/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou seguimento à reclamação da empresa Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo Ltda.
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29/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou seguimento à reclamação da empresa Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo Ltda.
Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ pede mais informações sobre punição de servidor público
29/12/2004 - O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitou ao ministro de Estado de Minas e Energia mais informações sobre ato disciplinar que aplicou punição ao servidor público Arnaldo José de Melo Sousa Calouros.
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Superior Tribunal de Justiça
Sistema de informática do STJ estará fora do ar nesta quarta-feira
29/12/2004 - A Secretaria de Tecnologia da Informação e das Comunicações informa que, nesta quarta-feira, 29, às 18h, todos os sistemas do STJ estarão indisponíveis.
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29/12/2004 - A Secretaria de Tecnologia da Informação e das Comunicações informa que, nesta quarta-feira, 29, às 18h, todos os sistemas do STJ estarão indisponíveis.
Superior Tribunal de Justiça
União consegue suspender reajuste da tabela do SUS
29/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à União, para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, de Porto Alegre, que garantia à Casa de Saúde Santo Agostinho Ltda.
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29/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à União, para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, de Porto Alegre, que garantia à Casa de Saúde Santo Agostinho Ltda.
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