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Superior Tribunal de Justiça
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Federação Alagoana de Judô tem liminar deferida pelo presidente do STJ
28/12/2004 - A Federação Alagoana de Judô (Faju) continuará respondendo pelo judô no Estado de Alagoas até o julgamento do mérito do recurso em mandado de segurança impetrado por ela.
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Mantida penhora de 5% da renda bruta da General Eletric
28/12/2004 - A ausência de vínculo que possa justificar a medida cautelar levou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, a indeferir pedido da General Eletric do Brasil Ltda.
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Superior Tribunal de Justiça
Mantida prisão de mulher que ofereceu filha de 10 anos a vereador de Campo Grande
28/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, negou a liminar pedida por Antônia Mendes Gomes, de Campo Grande, condenada a 27 anos e dois meses de reclusão em regime integralmente fechado, como co-autora do estupro de sua própria filha, então com apenas dez anos de idade.
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Pedido da Igreja Renascer em Cristo será analisado após férias coletivas
28/12/2004 - Será apreciada após as férias coletivas a liminar da medida cautelar interposta pela Igreja Evangélica Apostólica Renascer em Cristo, para evitar o desconto de 30% do seu rendimento bruto pela empresa Sanhaço Agropastoril Ltda.
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Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ participa da posse de integrantes do Conselho da República
28/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, participou, na tarde desta terça-feira, 28, da cerimônia de posse de dois integrantes do Conselho da República.
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Valor de dano moral devido a mãe de preso político desaparecido é limitado
28/12/2004 - O valor da indenização por danos morais devido a Hilda Saraiva Leão, mãe de preso político desaparecido, foi limitado a 300 salários mínimos.
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28/12/2004 - O valor da indenização por danos morais devido a Hilda Saraiva Leão, mãe de preso político desaparecido, foi limitado a 300 salários mínimos.
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