Vidigal encerra em Macapá o III Encontro dos Tribunais do Júri

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, encerrou hoje o "III Encontro Nacional de Tribunais de Júri", realizado em Macapá (AP), falando sobre o tema "Enfoque da Reforma do Processo Penal no Tocante ao Rito do Júri". O ministro foi ao Amapá atendendo convite que lhe foi formulado pelo presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP). O encontro foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá e aberto na última quarta-feira pelo presidente do TJ-AP em exercício, desembargador Mário Gurtyev, e pelo governador do Amapá Waldez Góes (PDT), com uma cerimônia de entrega de medalhas do "Mérito do Tribunal do Júri de Macapá", seguida de palestra sobre o tema: "A lei dos crimes hediondos: 13 anos de aplicação no júri", feita pelo desembargador aposentado do TJ-AP Alberto Silva Franco. Ontem foi realizada uma reunião do grupo de trabalho abordando o tema "Reforma do processo penal no tocante ao rito do júri", com o objetivo de elaborar um documento para ser encaminhado ao Congresso Nacional. A equipe foi coordenada pelo juiz de Direito da Vara do Tribunal de Júri de Macapá e professor de Direito Processual Penal do CEAP Marconi Marinho Pimenta. Depois da elaboração do documento, o 1º vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Maurício Zanoide de Moraes, proferiu palestra sobre o tema: "Conselho de sentença

importância da preparação dos juízes leigos". Maurício de Moraes é doutor em Processo Penal da USP e professor de Direito Penal da universidade de Macapá. A última palestra do dia ficou a cargo do presidente do IBCCRIM, Marcos Antônio R. Nahum, juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, mestre e doutorando em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, falou sobre o tema: "Inexigibilidade de conduta diversa e seus reflexos no Tribunal do Júri

a questão da quesitação". Hoje o primeiro painel teve como tema "Projeto de valorização dos jurados na Comarca de Macapá", e o expositor foi o juiz de Direito da Vara do Tribunal do Júri de Macapá João Guilherme Lages Mendes e, como moderador o promotor de Justiça Paulo Veiga. Participaram como debatedores: Helder Freitas (defensor geral do Estado), Márcio Augusto (procurador de Justiça) e Adamor Oliveira (presidente da OAB-AP). Concluído este painel, seguiu-se a palestra da 2ª vice-presidente do IBCCRIM, Maria Thereza Rocha Moura, doutora em Direito Processual Penal pela USP e professora de Direito Processual Penal da USP, que falou sobre o tema "Sessões de julgamento: modernização do rito

uma questão de sobrevivência institucional e acesso popular", tendo sido o encerramento do simpósio feito pelo vice-presidente do STJ, ministro Edson Vidigal. Chico Dias 61 319 6443