Últimas do STJ
Superior Tribunal de Justiça
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Alunos do Paranoá pedem o apoio do STJ na luta pela paz
28/11/2003 - Alunos do Centro Educacional Darcy Ribeiro, do Paranoá, pediram hoje (28) o apoio do Superior Tribunal de Justiça no combate à violência.
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Superior Tribunal de Justiça
Carvalhido nega liminar para impedir concurso para provimento da titularidade de cartório
28/11/2003 - O concurso público para provimento da titularidade dos serviços notariais e de registro do Distrito Federal vai ser realizado mesmo amanhã (29).
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Superior Tribunal de Justiça
Gomes de Barros comemora os 40 anos do Tribunal de Recursos Fiscais do DF
28/11/2003 - O ministro Humberto Gomes de Barros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa, hoje (28/11), às 20h, da festa comemorativa dos 40 anos do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal.
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Superior Tribunal de Justiça
INSS cumpre 2800 decisões do Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo
28/11/2003 - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cumpriu, em um dia, 2.
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Superior Tribunal de Justiça
Juizado Especial Federal faz mutirão para processar ações de revisão de aposentadoria
28/11/2003 - O Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo está realizando mutirões nos finais de semana para dar vazão as cerca 800.
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Superior Tribunal de Justiça
Renda per capita familiar não é o único meio de prova da miserabilidade
28/11/2003 - Florianópolis (SC)
A comprovação de renda per capita familiar superior a um quarto do salário mínimo não exclui condição de miserabilidade, podendo haver outros meios de prova dessa condição em cada caso concreto.
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28/11/2003 - Florianópolis (SC)
A comprovação de renda per capita familiar superior a um quarto do salário mínimo não exclui condição de miserabilidade, podendo haver outros meios de prova dessa condição em cada caso concreto.
Superior Tribunal de Justiça
STJ garante a filhas de vítima de acidente da TAM direito de pedir indenização
28/11/2003 - A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu às irmãs Thaura Sophia Eiras e Tharanty Eiras, filhas de Djalma Eiras, o qual morreu em um desastre aéreo com um avião da TAM, o direito de prosseguir com um processo pedindo indenização contra a companhia aérea.
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28/11/2003 - A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu às irmãs Thaura Sophia Eiras e Tharanty Eiras, filhas de Djalma Eiras, o qual morreu em um desastre aéreo com um avião da TAM, o direito de prosseguir com um processo pedindo indenização contra a companhia aérea.
Superior Tribunal de Justiça
STJ mantém ação penal contra acusados de executar atividade de serviço postal
28/11/2003 - O serviço postal é uma função a qual a União tem o monopólio, ou seja, atividade que não pode ser objeto de concessão ou permissão a particular.
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28/11/2003 - O serviço postal é uma função a qual a União tem o monopólio, ou seja, atividade que não pode ser objeto de concessão ou permissão a particular.
Superior Tribunal de Justiça
STJ nega pedido de ex-diretor da Brahma acusado de evasão de divisas
28/11/2003 - Em decisão unânime, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram provimento ao recurso do ex-diretor da Companhia Cervejaria Brahma, Danilo Palmer.
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Superior Tribunal de Justiça
STJ: prazo para pedir indenização por tortura sofrida durante ditadura é imprescritível
28/11/2003 - A indenização pela tortura sofrida no período de ditadura militar no Brasil pode ser pedida a qualquer tempo.
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Superior Tribunal de Justiça
Turma de Uniformização dos Juizados aprova texto da súmula sobre tempo de serviço rural
28/11/2003 - Florianópolis (SC)
"O tempo de serviço rural anterior a 5/4/1991 (art.
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28/11/2003 - Florianópolis (SC)
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Superior Tribunal de Justiça
Vidigal defende criação do fundo de pensão do Judiciário na reforma da previdência
28/11/2003 - A criação de um fundo de pensão exclusivo para juízes e servidores do Poder Judiciário de todo o país é a saída para complementar as aposentadorias que sofrerão um processo de emagrecimento com a vigência das novas normas propostas pelo governo, já em vias de aprovação final pelo Senado Federal, den...
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28/11/2003 - A criação de um fundo de pensão exclusivo para juízes e servidores do Poder Judiciário de todo o país é a saída para complementar as aposentadorias que sofrerão um processo de emagrecimento com a vigência das novas normas propostas pelo governo, já em vias de aprovação final pelo Senado Federal, den...
Superior Tribunal de Justiça
Vidigal encerra em Macapá o III Encontro dos Tribunais do Júri
28/11/2003 - O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, encerrou hoje o "III Encontro Nacional de Tribunais de Júri", realizado em Macapá (AP), falando sobre o tema "Enfoque da Reforma do Processo Penal no Tocante ao Rito do Júri".
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28/11/2003 - O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, encerrou hoje o "III Encontro Nacional de Tribunais de Júri", realizado em Macapá (AP), falando sobre o tema "Enfoque da Reforma do Processo Penal no Tocante ao Rito do Júri".
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