Faça um passeio pelo STJ com os alunos do Museu-Escola e do Despertar Vocacional Jurídico

Que bicho é esse, meu? Às 14h30 do dia 21 de novembro o ministro Hamilton Carvalhido interrompe um julgamento de sonegação fiscal envolvendo uma conhecida empresa de sapatos para receber os alunos de ensino médio da escola n.º 304 de Samambaia. Cinco minutos são destinados à explicação do funcionamento do Superior Tribunal de Justiça. O que é uma Turma, o que fazem os ministros ali presentes, o que julgam. Explicações breves, no entanto necessárias para a compreensão de um Poder que passou largos anos distante da maior parte da população brasileira: o Judiciário. Pouco antes do meio-dia, um ônibus do próprio STJ havia feito um trajeto de cerca de 25 Km para ir ao encontro desse novo público. Em um dia chuvoso, o ônibus, especialmente branco, cruzava avenidas em direção à periferia, até encontrar um atalho de chão que dava aos portões da escola de muros altos. "É aqui mesmo", confirmava uma senhora que sacava dinheiro em um caixa de auto-atendimento do BRB. Logo em frente, uma feirinha de produtos baratos e um policial a postos. A casa bem perto vende chocolates, sorvetes e salgadinhos cerrada por um cadeado. Uma viatura policial rondava a escola. Aos poucos um grupo de estudantes ia fazendo quorum para o passeio da Justiça. "Até que é bacaninha", diz um aluno ao adentrar o ônibus. Buscou o primeiro assento. Um amontoado logo entrava em seguida. Um é barrado na porta. "Por favor, coloque a blusa do uniforme", pede a professora. E assim começa a viagem... Questionado sobre o que faz o STJ, responde o aluno do primeiro ano, Danilo Linhares: "Aprova as leis e esses negócios todo". A resposta certa veio pouco mais de uma hora e meia do próprio ministro Carvalhido. "O Superior Tribunal de Justiça aplica as leis, esses ministros que estão aqui julgam processos referentes a Direito Previdenciário, funcionários públicos e crimes em geral". Burburinhos no ônibus de uma forma ou outra estão ligados ao Direito. Do nada sai: "Uma vez meu irmão foi preso; quando saiu, meu pai deu uma surra tão grande nele!" Muitos confundem o Superior Tribunal de Justiça com o Supremo Tribunal Federal, quando não com o Poder Legislativo e até mesmo o Executivo. De uma forma ou de outra, também ouviram falar em STJ. "Meu primo está estudando para o concurso do Tribunal", acentuou o menino de olhos claros e cabelos amarelados. Concurso esse que é única forma de ingresso para quem está há alguns quilômetros do centro do poder e há muitos da considerada elite do país. O outro lado do muro O grupo de quarenta e cinco alunos se concentra em frente à Taquigrafia. Quase todos os dias ali se reúnem estudantes de escolas pública e privada que vão receber uma aula prática do funcionamento do Judiciário. Recebidas as instruções iniciais quanto ao silêncio e ao bom comportamento, o grupo está apto para se dirigir à sessão de julgamento; especialmente, à Sexta Turma, escolhida por ser de natureza criminal e pela boa receptividade de seu presidente, ministro Hamilton Carvalhido. O caminho à sessão é mesclado por uma seriedade aparente. Há sempre um sorriso maroto para o colega do lado e a formalidade tão presente na Casa vai sendo abalada pelo ingresso de novos valores. Também por novos penteados, estilos e verbetes. Sabe qual é? Fala Sério!!! Maior lombra

gírias tão comuns em uma escola de nível médio

convencem o mundo jurídico da importância da inserção do Poder Judiciário na esfera social. Muitos se espantam com a estrutura do STJ. Alguns não conhecem a Esplanada, a Catedral, e descobrem que a Corte Superior também lhes pertence. O sentimento de que só gente importante pisa pelos carpetes cinzas do Tribunal é rompido pelos dizeres dos membros envolvidos no "Projeto Museu-Escola" e "O Projeto Despertar Vocacional Jurídico". "Vocês fazem parte disso. Sejam muito bem-vindos". Jovens, muitas vezes distantes e distraídos na sala de aula, fixam o olhar em cada detalhe do "templo superior". Logo são conduzidos à Corte Especial, sala de audiência em que se reúnem os 21 ministros mais antigos da Casa. "Aqui são julgados governadores, membros de Tribunal da segunda instância, entre vários outros casos", explica um dos envolvidos no projeto, o servidor Rodrigo Luís Duarte Campos. Rodrigo explica também que cada estado tem a sua Justiça e que, se a pessoa perder numa determinada vara, pode recorrer. Imprimindo um tom dinâmico à conversa, dá clara noção das três instâncias do Poder Judiciário e fala rapidamente sobre o papel do Ministério Público. Por fim a visita se encerra no museu, no qual é enfatizada a importância da preservação histórica e cultural da Justiça do país. O estudante descobre, especialmente, que por trás da toga, da tribuna e dos processos, há também o homem, os sentimentos e a cultura. A procura da peruca e do martelo Experiências de três anos com o Projeto Museu-Escola vêm mostrando aos poucos quem são os novos brasileiros que precisam de Justiça. Um projeto destinado a alunos de sétima série ao terceiro ano do ensino médio é hoje o principal instrumento de união entre o Poder Judiciário e a sociedade. A partir dele, o adolescente conhece conceitos básicos, essenciais a função jurisdicional. Desde o início do projeto, centenas de escolas já se inscreveram para vir ao STJ. Ao todo, mais de 19 mil alunos passaram por aqui. As inscrições são feitas com antecedência. Algumas escolas chegam a ficar mais de um ano na fila e, nem sempre, é possível trazer todos os alunos. Os que vêm, em sua maioria, garantem que vale a pena. A professora do Centro de Ensino Médio 417 de Santa Maria deixou registrado que muitos alunos não têm acesso a nem mesmo conhecer pontos turísticos de Brasília. "Com este trabalho puderam, ainda, aprender mais". É opinião da professora Solange Alves Braga, do Colégio JK

Guará, que o projeto deveria ser modelo para outras instituições. Cinco Tribunais de Justiça do Brasil já se propuseram a implementar programas que sirvam de elo entre a Justiça e a sociedade, a partir da experiência divulgada pelo STJ. Um serviço de utilidade pública que leva ao povo entendimento daquilo que muito tempo permaneceu restrito a uma parcela da população. Sérgio Buarque de Holanda lembra, em Raízes do Brasil, da sociedade do canudo, em que era bonito proferir retóricas vazias e, especialmente, ser um profissional da área do Direito. Quanto tempo a própria Justiça ficou escondida detrás de um véu encardido e não foi ao encontro da população. Uma semente no STJ indica que os tempos estão mudando. Os envolvidos no "Projeto Museu-Escola" traçam um pouco do perfil do aluno que vem ao STJ. Boa parte tem séries dificuldades de distinguir os Poderes. "Pensam que vão encontrar aqui ministros do Executivo", diz uma das monitoras, Andréia Arruda. É comum perguntarem sobre o ministro Cristovam Buarque ou Gilberto Gil. Também confundem o papel da polícia com o da Justiça. Outra concepção errada é a noção que têm de audiência e julgamento. Pensam que vão encontrar no STJ um criminoso sendo julgado, semelhante ao que acontece no Tribunal do Júri. Também sentem falta da peruca e do martelo. "A noção de Justiça brasileira é deturpada pela visão da Justiça norte-americana ou inglesa apresentada nos filmes", afirma Andréia. Quem sabe serei um deles O ponto central da visita dos alunos de ensino médio ao Superior Tribunal de Justiça é conhecer como se desenvolvem os trabalhos do Poder Judiciário e o que é a profissão do bacharel em Direito. Segundo pesquisa da USP, quase 70% das pessoas se arrependem da escolha profissional. Grande parcela dos estudantes, inclusive, muda de curso várias vezes no decorrer da vida acadêmica, representando, ao final, uma grande perda de investimentos, seja de tempo, seja de dinheiro. O arrependimento decorre da falta de conhecimento do que é cada profi