Últimas do STJ
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
CJF define sobre julgamentos prioritários nos Juizados Especiais Federais
27/11/2003 - Florianópolis (SC)
O Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido nesta capital, aprovou minuta de resolução dispondo sobre o julgamento prioritário de ações junto às Turmas Recursais e Turmas de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e sobre a possibilidade de suspensão dos processos consider...
CJF define sobre julgamentos prioritários nos Juizados Especiais Federais
27/11/2003 - Florianópolis (SC)
O Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido nesta capital, aprovou minuta de resolução dispondo sobre o julgamento prioritário de ações junto às Turmas Recursais e Turmas de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e sobre a possibilidade de suspensão dos processos consider...
Superior Tribunal de Justiça
Comandante de navio chinês tem pedido de liberdade negado pelo STJ
27/11/2003 - O comandante do navio Tu King, de bandeira chinesa, Xu Chang Quan, continuará preso até julgamento do processo ao qual responde por tentativa de homicídio contra oito africanos.
Comandante de navio chinês tem pedido de liberdade negado pelo STJ
27/11/2003 - O comandante do navio Tu King, de bandeira chinesa, Xu Chang Quan, continuará preso até julgamento do processo ao qual responde por tentativa de homicídio contra oito africanos.
Superior Tribunal de Justiça
Correção monetária de precatórios pelo IPCA é objeto de Resolução aprovada pelo CJF
27/11/2003 - Florianópolis (SC)
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou minuta de Resolução que disciplina a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), série especial, dos precatórios e requisições de pequeno valor, pagos pela Fazenda Nacional em virtude de sentenças judiciai...
Correção monetária de precatórios pelo IPCA é objeto de Resolução aprovada pelo CJF
27/11/2003 - Florianópolis (SC)
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou minuta de Resolução que disciplina a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), série especial, dos precatórios e requisições de pequeno valor, pagos pela Fazenda Nacional em virtude de sentenças judiciai...
Superior Tribunal de Justiça
Faça um passeio pelo STJ com os alunos do Museu-Escola e do Despertar Vocacional Jurídico
27/11/2003 - Que bicho é esse, meu? Às 14h30 do dia 21 de novembro o ministro Hamilton Carvalhido interrompe um julgamento de sonegação fiscal envolvendo uma conhecida empresa de sapatos para receber os alunos de ensino médio da escola n.
Faça um passeio pelo STJ com os alunos do Museu-Escola e do Despertar Vocacional Jurídico
27/11/2003 - Que bicho é esse, meu? Às 14h30 do dia 21 de novembro o ministro Hamilton Carvalhido interrompe um julgamento de sonegação fiscal envolvendo uma conhecida empresa de sapatos para receber os alunos de ensino médio da escola n.
Superior Tribunal de Justiça
Gomes de Barros comparece a lançamento de livro de memórias em Brasília
27/11/2003 - O ministro Humberto Gomes de Barros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prestigia, hoje (27/11), às 19h, o lançamento do livro de memórias "Lições e Testemunhos".
Gomes de Barros comparece a lançamento de livro de memórias em Brasília
27/11/2003 - O ministro Humberto Gomes de Barros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prestigia, hoje (27/11), às 19h, o lançamento do livro de memórias "Lições e Testemunhos".
Superior Tribunal de Justiça
Gomes de Barros participa do IV Congresso Nacional dos Advogados da União
27/11/2003 - O ministro Humberto Gomes de Barros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faz parte, hoje (27/11), pela manhã, da mesa de debates do IV Congresso Nacional dos Advogados da União.
Gomes de Barros participa do IV Congresso Nacional dos Advogados da União
27/11/2003 - O ministro Humberto Gomes de Barros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faz parte, hoje (27/11), pela manhã, da mesa de debates do IV Congresso Nacional dos Advogados da União.
Superior Tribunal de Justiça
José Arnaldo nega liminar a Neudo Campos
27/11/2003 - O ministro José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou há instantes, o pedido de liminar em favor do ex-governador do Estado de Roraima, Neudo Campos, preso ontem (26), pela Polícia Federal com mais 40 pessoas acusadas de envolvimento com o fato que ficou conhecido como "Es...
José Arnaldo nega liminar a Neudo Campos
27/11/2003 - O ministro José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou há instantes, o pedido de liminar em favor do ex-governador do Estado de Roraima, Neudo Campos, preso ontem (26), pela Polícia Federal com mais 40 pessoas acusadas de envolvimento com o fato que ficou conhecido como "Es...
Superior Tribunal de Justiça
José Arnaldo nega pedido de Neudo Campos - Flash
27/11/2003 - O ministro José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido do ex-governador do Estado de Roraima Neudo Campos, que pretendia afastar a competência da Justiça Federal de 1º Grau que determinou a prisão do ex-governador e mais 40 pessoas investigadas pela Polícia Fe...
José Arnaldo nega pedido de Neudo Campos - Flash
27/11/2003 - O ministro José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido do ex-governador do Estado de Roraima Neudo Campos, que pretendia afastar a competência da Justiça Federal de 1º Grau que determinou a prisão do ex-governador e mais 40 pessoas investigadas pela Polícia Fe...
Superior Tribunal de Justiça
Nilson Naves destaca empenho do Congresso na aprovação de novos cargos para o STJ
27/11/2003 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, agradeceu há pouco o empenho do Congresso Nacional na rápida aprovação do projeto de lei que cria novos cargos para o STJ.
Nilson Naves destaca empenho do Congresso na aprovação de novos cargos para o STJ
27/11/2003 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, agradeceu há pouco o empenho do Congresso Nacional na rápida aprovação do projeto de lei que cria novos cargos para o STJ.
Superior Tribunal de Justiça
Nilson Naves homologa pedidos de desistência de 4.500 processos sobre FGTS
27/11/2003 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, já homologou cerca de 4.
Nilson Naves homologa pedidos de desistência de 4.500 processos sobre FGTS
27/11/2003 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, já homologou cerca de 4.
Superior Tribunal de Justiça
Nota à Imprensa
27/11/2003 - O Plenário do Senado aprovou hoje o projeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
Nota à Imprensa
27/11/2003 - O Plenário do Senado aprovou hoje o projeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ encerra hoje atividades jurídicas voltadas para a escola
27/11/2003 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, encerra hoje (28) as atividades do "Projeto Museu-Escola" e "O Despertar Vocacional Jurídico" no Espaço Cultural do Tribunal às 15h, com a "Mostra Lúdica 2003", uma exposição de trabalhos de alunos da escola pública e particu...
Presidente do STJ encerra hoje atividades jurídicas voltadas para a escola
27/11/2003 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, encerra hoje (28) as atividades do "Projeto Museu-Escola" e "O Despertar Vocacional Jurídico" no Espaço Cultural do Tribunal às 15h, com a "Mostra Lúdica 2003", uma exposição de trabalhos de alunos da escola pública e particu...
Superior Tribunal de Justiça
Secretaria de Saúde do STJ promove encontro de tribunais superiores
27/11/2003 - Numa iniciativa da Secretaria de Saúde do Superior Tribunal de Justiça (STJ), começou hoje (27), um encontro entre diretores e funcionários de todas as áreas médicas e odontológicas dos tribunais superiores de Brasília, visando, através de um amplo debate e troca de experiências, a uniformização das...
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27/11/2003 - Numa iniciativa da Secretaria de Saúde do Superior Tribunal de Justiça (STJ), começou hoje (27), um encontro entre diretores e funcionários de todas as áreas médicas e odontológicas dos tribunais superiores de Brasília, visando, através de um amplo debate e troca de experiências, a uniformização das...
Superior Tribunal de Justiça
Segunda Turma convida advogados a opinar sobre procedimentos para esclarecer suas atividades
27/11/2003 - A Coordenadoria da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está oferecendo aos advogados de todo o País mais um instrumento para facilitar a realização de suas atividades judiciais.
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27/11/2003 - A Coordenadoria da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está oferecendo aos advogados de todo o País mais um instrumento para facilitar a realização de suas atividades judiciais.
Superior Tribunal de Justiça
STJ disponibiliza calendário e pautas de julgamento na Internet
27/11/2003 - A partir de agora, qualquer pessoa, de qualquer lugar do mundo, pode ter acesso ao calendário e às pautas de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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27/11/2003 - A partir de agora, qualquer pessoa, de qualquer lugar do mundo, pode ter acesso ao calendário e às pautas de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Superior Tribunal de Justiça
STJ: Justiça Federal deve julgar crime cometido em administração de consórcio
27/11/2003 - É da competência da Justiça Federal a análise e julgamento dos crimes cometidos por meio de consórcios.
STJ: Justiça Federal deve julgar crime cometido em administração de consórcio
27/11/2003 - É da competência da Justiça Federal a análise e julgamento dos crimes cometidos por meio de consórcios.
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Processada em 0.449s
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