Nilson Naves diz que Judiciário precisa ousar e abrir mão do formalismo exarcebado

A elaboração de um plano de ações voltadas à uniformização de procedimentos administrativos-jurídicos para todos os tribunais do País é o principal objetivo do I Encontro de Dirigentes da Área Judiciária dos Tribunais iniciado hoje (5) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na oportunidade, o presidente do STJ, ministro Nilson Naves, disse que o encontro reforça "a busca de um Judiciário soberano, agente de uma justiça célere, acessível e efetiva". Nilson Naves reiterou que o Judiciário, com o advento da Constituição de 1988, vem recebendo uma verdadeira avalanche de processos e por isso, sofre com o estigma da morosidade. O ministro ressaltou que o Judiciário vem implementando internamente reformas que agilizam e aprimoram a prestação jurisdicional. "A verdade é que não iniciamos, à época, a remodelação de estruturas e procedimentos, o que nos tem feito suportar o inconveniente estigma da morosidade", confessa. O presidente do STJ disse que é preciso associar "diversidade a eficiência", porque "o Brasil enfrenta disparidades regionais e, no âmbito da Justiça, a independência dos tribunais". Nilson Naves salienta que essa diversidade deve servir de motivação para impulsionar a administração da justiça a racionalizar rotinas e procedimentos. Para obter esses avanços, o ministro afirma que é necessário que o Judiciário tenha ousadia e a coragem de abrir mão do formalismo exacerbado. Banco de dados Durante o encontro, o secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Valter Ribeiro Valente, falou sobre a implantação do banco de dados do Poder Judiciário que possibilitará espelhar todos as estatísticas do Poder. Valente afirmou que o banco tem dificuldades para compilar os dados que chegam tendo em vista a falta de padronização dos procedimentos. Do encontro participam representantes do Supremo Tribunal Federal, STJ, Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tribunais regionais federais, tribunais de justiça dos estados e tribunais de alçada. Deuza Lopes (61) 319-6531