Superior Tribunal de Justiça

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Acusado de participar no assassinato do estudante João Cláudio tem liberdade negada 
05/12/2003 - Não constitui constrangimento ilegal o excesso de prazo na instrução, provocado pela defesa.

Superior Tribunal de Justiça
Eliana Calmon é homenageada em Brasília 
05/12/2003 - A presidenta da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, recebe, hoje (05/12), às 19h30, a Comenda da Cruz do Mérito da Soberana Ordem do Empreendedor JK.

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Nilson Naves abre Encontro de Dirigentes da Área Judiciária 
05/12/2003 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, abre dentro de instantes, às 9h, o I Encontro de Dirigentes da Área Judiciária dos Tribunais.

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Nilson Naves diz que Judiciário precisa ousar e abrir mão do formalismo exarcebado 
05/12/2003 - A elaboração de um plano de ações voltadas à uniformização de procedimentos administrativos-jurídicos para todos os tribunais do País é o principal objetivo do I Encontro de Dirigentes da Área Judiciária dos Tribunais iniciado hoje (5) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Nilson Naves recebe em audiência o pai de adolescente morta em Embu-Guaçu 
05/12/2003 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, recebe hoje (9), às 11h30, em audiência, o senador Magno Malta (PL/ES) acompanhado do advogado Ari Friedenbach, pai da adolescente Liana, 16, assassinada em Embu-Guaçu (SP) juntamente com o namorado Felipe Caffé, 19 anos.

Superior Tribunal de Justiça
STJ mantém preso ex-diretor do Ari Franco acusado de envolvimento na morte de chinês 
05/12/2003 - O ministro Jorge Scartezzini, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de reconsideração do ex-diretor do Presídio Ary Franco, no Rio de Janeiro, e oficial da Polícia Militar Luiz Gustavo Matias Silva, acusado de participar do evento que resultou na tortura e morte d...

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Vidigal defende reforma do Poder Judiciário em seminário da Rede Globo 
05/12/2003 - Rio de Janeiro (RJ)
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu a aprovação de pontos da reforma do Poder Judiciário nos quais há consenso, como por exemplo, a Escola Nacional da Magistratura, poder de correção para o Conselho da Justiça Federal (CJF) e...