Últimas do STJ
Superior Tribunal de Justiça
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Espaço de eventos em SC tem suspensa permissão para realizar festas de fim de ano
30/12/2003 - O complexo de entretenimento Warung Beach Club não poderá realizar as festas de fim de ano por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Superior Tribunal de Justiça
Mantida no STJ decisão que afastou prefeito de Porto Seguro (flash)
30/12/2003 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, indeferiu o pedido de suspensão de liminar impetrado por José Ubaldino Alves Pinto, prefeito afastado de Porto Seguro (BA), acusado de improbidade administrativa por desvio de recursos federais da Secretária de Saúde municipa...
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Superior Tribunal de Justiça
Nilson Naves concede habeas-corpus para libertar gerente de agência da CEF
30/12/2003 - Concedido habeas-corpus ao gerente de agência da Caixa Econômica Federal CEF), Alderman Cosme Ribeiro, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves.
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Superior Tribunal de Justiça
Presidente do Tribunal de Contas capixaba entra com habeas-corpus no STJ
30/12/2003 - O presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Valci Ferreira, pede liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender imediatamente a eficácia dos pedidos feitos na ação penal proposta pelo Ministério Público Federal.
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Superior Tribunal de Justiça
STJ concede pedido da Fazenda para impedir levantamento de depósito de R$ 200 milhões
30/12/2003 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, deferiu pedido da Fazenda Nacional para suspender a autorização para o levantamento de depósito judicial no valor de R$ 200 milhões que seriam repassados à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
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Superior Tribunal de Justiça
STJ recebe novo habeas-corpus de ex-esposa de juiz investigado na Operação Anaconda
30/12/2003 - Norma Regina Emílio Cunha entra com novo habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Superior Tribunal de Justiça
STJ: prefeito de Porto Seguro continuará afastado
30/12/2003 - Indeferido pedido de suspensão da liminar que afastou do cargo de prefeito de Porto Seguro (BA) José Ubaldino Alves Pinto, acusado de improbidade administrativa por desvio de recursos federais da Secretária de Saúde municipal.
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30/12/2003 - Indeferido pedido de suspensão da liminar que afastou do cargo de prefeito de Porto Seguro (BA) José Ubaldino Alves Pinto, acusado de improbidade administrativa por desvio de recursos federais da Secretária de Saúde municipal.
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