Últimas do STJ
Superior Tribunal de Justiça
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Negada liberdade a delegado acusado de integrar Máfia dos Cigarros
26/12/2003 - O delegado Nicola Romanini continuará preso.
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Nilson Naves nega liminar a acusada de utilizar cheque clonado
26/12/2003 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou liminar em pedido de habeas-corpus encaminhado pela defesa da comerciante Jane Elizabet Cerqueira.
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Superior Tribunal de Justiça
Nilson Naves reverte decisão que impedia cobrança de contribuição de iluminação pública
26/12/2003 - A Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) continuará a ser cobrada pelo Município de São Paulo.
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Superior Tribunal de Justiça
STJ: Plano de saúde não é obrigado a cobrir operações que não estão previstas no contrato
26/12/2003 - Quem age de acordo com cláusula contratual, ainda que posteriormente declarada nula, não responde por danos morais.
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