Últimas do STJ
Superior Tribunal de Justiça
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Centro de Estudos do CJF disponibiliza acervo de sua Biblioteca para consulta na internet
29/11/2002 - O acervo da Biblioteca do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), com cerca de 18 mil títulos de livros e artigos de periódicos jurídicos, esta à disposição para consulta na internet.
Centro de Estudos do CJF disponibiliza acervo de sua Biblioteca para consulta na internet
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Superior Tribunal de Justiça
FHC escolhe juíza Sylvia Steiner para representar o Brasil em Corte Internacional
29/11/2002 - O presidente Fernando Henrique Cardoso escolheu, nesta sexta-feira (29) a juíza Sylvia Helena de Figueiredo Steiner, do Tribunal Regional Federal (TRF) da Terceira Região para integrar o Tribunal Penal Internacional, uma corte responsável pelo julgamento de crimes hediondos, de guerra e contra a hum...
FHC escolhe juíza Sylvia Steiner para representar o Brasil em Corte Internacional
29/11/2002 - O presidente Fernando Henrique Cardoso escolheu, nesta sexta-feira (29) a juíza Sylvia Helena de Figueiredo Steiner, do Tribunal Regional Federal (TRF) da Terceira Região para integrar o Tribunal Penal Internacional, uma corte responsável pelo julgamento de crimes hediondos, de guerra e contra a hum...
Superior Tribunal de Justiça
Marcado julgamento de recurso do jogador Edmundo sobre acidente na Lagoa
29/11/2002 - Está na pauta de julgamentos de amanhã (3) da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça o recurso especial proposto em favor do jogador de futebol Edmundo Alves de Souza Neto, que defende atualmente o Verdy Tokio do Japão.
Marcado julgamento de recurso do jogador Edmundo sobre acidente na Lagoa
29/11/2002 - Está na pauta de julgamentos de amanhã (3) da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça o recurso especial proposto em favor do jogador de futebol Edmundo Alves de Souza Neto, que defende atualmente o Verdy Tokio do Japão.
Superior Tribunal de Justiça
Nilson Naves abre hoje seminário sobre advocacia pública
29/11/2002 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, faz a abertura hoje (2), às 9h, do Seminário Nacional de Advocacia Pública nos Tribunais Superiores , no auditório externo do Tribunal.
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Superior Tribunal de Justiça
Países ibero-americanos aprovam carta de direitos do cidadão
29/11/2002 - México - Representantes de 22 países ibero-americanos, reunidos no México, aprovaram a Carta de Direitos do Cidadão perante a Justiça no âmbito do judiciário ibero-americano, durante a realização da VII Cúpula Ibero-Americana de Presidentes de Cortes Supremas e de Tribunais Superiores de Justiça.
Países ibero-americanos aprovam carta de direitos do cidadão
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Superior Tribunal de Justiça
Paulo Medina decidirá na próxima semana medida cautelar proposta pela Embratel
29/11/2002 - O ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve decidir na próxima semana se concede ou não a liminar pedida pela Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A
Embratel para impedir que a Telecomunicações de São Paulo S/A (Telesp) opere serviços de longa distância nacional e inter...
Paulo Medina decidirá na próxima semana medida cautelar proposta pela Embratel
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Superior Tribunal de Justiça
STJ manda afastar multa contra o Extra, aplicada por suposta protelação em embargos
29/11/2002 - Não se deve confundir o prazo para responder aos termos de uma ação com o prazo para se insurgir contra medida liminar deferida na mesma ação.
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Superior Tribunal de Justiça
STJ mantém na prisão agricultor acusado de cultivar maconha em Pernambuco
29/11/2002 - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não concedeu habeas-corpus ao agricultor e corretor de imóveis L.
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Superior Tribunal de Justiça
STJ vai julgar ação da cantora Simone contra a presença de cães no apartamento da vizinha
29/11/2002 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se mantém ou não uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) que beneficiou a cantora Simone em uma disputa com uma vizinha no luxuoso condomínio Edifício Praia Guinle em São Conrado, no Rio de Janeiro.
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Superior Tribunal de Justiça
STJ: Condenados por crimes hediondos ou equiparados não têm direito a indulto
29/11/2002 - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Flávio Oliveira dos Santos.
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29/11/2002 - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Flávio Oliveira dos Santos.
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