STJ vai apurar conteúdo dos dialógos sobre grilagem de terras divulgados por senadora petista

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de instaurar uma notícia-crime para investigar o conteúdo das conversas mantidas entre o secretário de Comunicação do DF, Weligton Moraes, o deputado distrital eleito Pedro Passos e o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Welligton Medeiros. As gravações que tratam de cobrança de propinas e grilagem de terras e envolvem integrantes do primeiro escalão do governo Joaquim Roriz foram divulgadas no último fim de semana pela senadora Heloísa Helena (PT-AL). A representação foi protocolada pelo presidente regional do Partido dos Trabalhadores no Distrito Federal, Vilmar Lacerda, o deputado distrital Chico Floresta (PT) e o membro da Executiva do PT Daniel Seidl que estiveram há pouco no gabinete do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, ministro Edson Vidigal. Eles pediram a Vidigal empenho para que haja uma rigorosa investigação sobre o caso. Para que não se possa imputar qualquer retardamento a essa investigação vou indicar agora mesmo o relator para o caso, disse Vidigal. Logo após o procedimento formal de ingresso da representação no protocolo do STJ, o ministro Edson Vidigal realizou o sorteio e a nova notícia-crime contra o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, e todos que participaram da conversa ficará a cargo do ministro Fontes de Alencar, integrante da Corte Especial e da Sexta Turma do STJ, que trata de Direito Penal. Junto à representação, os petistas anexaram um CD com a íntegra dos diálogos. Vidigal explicou que, com a abertura da notícia-crime, o relator poderá conferir a procedência ou não da denúncia que se será acompanhada pela Procuradoria-geral da República. O ministro comparou a notícia-crime a uma denúncia que chega a um jornal ou a uma delegacia de polícia e que se manda apurar. Como na Delegacia, se houver indícios suficientes abre-se um inquérito. No jornal, vira uma matéria, comparou. Depois de formada uma convicção, o Ministério Público poderá ou não apresentar uma denúncia na Justiça contra o governador e todos os envolvidos. Chico Floresta disse a Vidigal que fazia questão de ressaltar que a denúncia feita pelo PT não representa um terceiro turno das eleições. A referência era ao fato de o candidato do PT ao GDF, Geraldo Magela, ter sido derrotado com uma margem de 15 mil votos para Roriz. São fatos novos que continuam aparecendo e de uma gravidade sem precedentes, nem comparado à situação do Espírito Santo, disse Chico Floresta. Nos diálogos divulgados pela senadora Heloísa Helena e publicados pela revista Época, o secretário de Comunicação Weligton Moraes discute com Pedro Passos sobre uma crise deflagrada no governo com a derrubada de cercas ordenada pelo presidente da Terracap, Eri Varela, em uma área de interesse do deputado eleito. Nas conversas, Passos fala do pagamento de propinas a Varella para a desapropriação de terras no DF. Já existe no STJ uma notícia-crime que apura suposto envolvimento de Roriz com grilagem de terras no DF, sob a relatoria do ministro José Arnaldo. Por isso, segundo Vidigal, este caso poderá ser anexado a esta investigação se este for o entendimento de Fontes de Alencar ou do Ministério Público Federal. Ana Maria Campos (61) 319-6498