Últimas do STJ
Superior Tribunal de Justiça
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CJF apresenta trabalhos na Mostra da Qualidade no Judiciário, em Recife
28/11/2002 - Três projetos bem-sucedidos do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) serão apresentados hoje (28) na 4ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Judiciário, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife-PE, em parceria com o Centro ...
CJF apresenta trabalhos na Mostra da Qualidade no Judiciário, em Recife
28/11/2002 - Três projetos bem-sucedidos do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) serão apresentados hoje (28) na 4ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Judiciário, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife-PE, em parceria com o Centro ...
Superior Tribunal de Justiça
Corte Especial recebe denúncia contra Conselheiro do Tribunal de Contas do Acre
28/11/2002 - Em votação unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra Francisco Diógenes de Araújo, Conselheiro do Tribunal de Contas do Acre, acusado de conduzir veículo automotor, na via pública, sob a influência de álcool ou substânc...
Corte Especial recebe denúncia contra Conselheiro do Tribunal de Contas do Acre
28/11/2002 - Em votação unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra Francisco Diógenes de Araújo, Conselheiro do Tribunal de Contas do Acre, acusado de conduzir veículo automotor, na via pública, sob a influência de álcool ou substânc...
Superior Tribunal de Justiça
Edson Vidigal mantém suspensão de contratos de funerárias em Foz do Iguaçu
28/11/2002 - O vice-presidente no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido do município de Foz do Iguaçu, no Paraná, para que fosse suspensa uma liminar concedida pela Justiça paranaense que suspendeu os contratos das duas funerárias da cidade.
Edson Vidigal mantém suspensão de contratos de funerárias em Foz do Iguaçu
28/11/2002 - O vice-presidente no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido do município de Foz do Iguaçu, no Paraná, para que fosse suspensa uma liminar concedida pela Justiça paranaense que suspendeu os contratos das duas funerárias da cidade.
Superior Tribunal de Justiça
Encerra-se hoje à tarde no STJ seminário sobre trabalho infantil
28/11/2002 - À tarde, nos dois últimos painéis do 1º Seminário Nacional sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil: Crianças no Narcoplantio e Tráfico de Drogas , no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), serão abordados A sociedade civil e a família
a questão do poder, pertencimen...
Encerra-se hoje à tarde no STJ seminário sobre trabalho infantil
28/11/2002 - À tarde, nos dois últimos painéis do 1º Seminário Nacional sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil: Crianças no Narcoplantio e Tráfico de Drogas , no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), serão abordados A sociedade civil e a família
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Superior Tribunal de Justiça
Instituto dos Advogados de São Paulo convida ministros do STJ para lançamento de livro
28/11/2002 - Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio de Pádua Ribeiro, Peçanha Martins, Humberto Gomes de Barros, José Arnaldo da Fonseca, Fernando Gonçalves, Carlos Alberto Direito, Eliana Calmon, Franciulli Netto, Castro Filho e Paulo Medina receberam a visita, na sede do Tribunal, de Hélio ...
Instituto dos Advogados de São Paulo convida ministros do STJ para lançamento de livro
28/11/2002 - Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio de Pádua Ribeiro, Peçanha Martins, Humberto Gomes de Barros, José Arnaldo da Fonseca, Fernando Gonçalves, Carlos Alberto Direito, Eliana Calmon, Franciulli Netto, Castro Filho e Paulo Medina receberam a visita, na sede do Tribunal, de Hélio ...
Superior Tribunal de Justiça
Laurita Vaz assume vaga na Quinta Turma do STJ
28/11/2002 - A ministra Laurita Vaz deixa a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para assumir vaga na Quinta Turma do Tribunal.
Laurita Vaz assume vaga na Quinta Turma do STJ
28/11/2002 - A ministra Laurita Vaz deixa a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para assumir vaga na Quinta Turma do Tribunal.
Superior Tribunal de Justiça
Ministros do STJ participam de encontro na Associação dos Advogados de SP
28/11/2002 - Os ministros Castro Filho e Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participam nesta segunda-feira (2) do II Encontro Advocacia/Tribunais Superiores , em São Paulo (SP).
Ministros do STJ participam de encontro na Associação dos Advogados de SP
28/11/2002 - Os ministros Castro Filho e Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participam nesta segunda-feira (2) do II Encontro Advocacia/Tribunais Superiores , em São Paulo (SP).
Superior Tribunal de Justiça
Nilson Naves destaca, no México, a importância da divulgação dos atos do Judiciário
28/11/2002 - México - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, destacou a importância da divulgação dos atos do Poder Judiciário para a consolidação da democracia ao relatar a experiência brasileira com a implantação da TV Justiça, que tem como principal finalidade a aproximação...
Nilson Naves destaca, no México, a importância da divulgação dos atos do Judiciário
28/11/2002 - México - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, destacou a importância da divulgação dos atos do Poder Judiciário para a consolidação da democracia ao relatar a experiência brasileira com a implantação da TV Justiça, que tem como principal finalidade a aproximação...
Superior Tribunal de Justiça
Seminário no STJ sobre trabalho infantil debate Judiciário e narconegócio
28/11/2002 - O Judiciário e o Narconegócio é o tema do primeiro painel de hoje (28) do 1º Seminário Nacional sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil: Crianças no Narcoplantio e Tráfico de Drogas .
Seminário no STJ sobre trabalho infantil debate Judiciário e narconegócio
28/11/2002 - O Judiciário e o Narconegócio é o tema do primeiro painel de hoje (28) do 1º Seminário Nacional sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil: Crianças no Narcoplantio e Tráfico de Drogas .
Superior Tribunal de Justiça
Servidores civis dos ministérios militares garantem direito de comprar imóveis funcionais
28/11/2002 - Servidores públicos civis dos ministérios militares têm direito a aquisição de imóveis funcionais situados no Distrito Federal e de propriedade da União, se atendidos os requisitos da legislação pertinente.
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Superior Tribunal de Justiça
STJ garante à Terracap posse de terras disputada com empresário
28/11/2002 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que definiu a Terracap como detentora da posse de uma gleba de terras de cem alqueires, localizada na fazenda Brejo ou Torto , ...
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Superior Tribunal de Justiça
STJ impede que companhia de leasing pague quase 2 milhões de reais a Distribuidora de Bebidas
28/11/2002 - Quando a soma de dinheiro a ser paga é uma quantia vultosa, o laudo pericial tem que ser analisado minuciosamente para se ter certeza do valor correto da dívida.
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28/11/2002 - Quando a soma de dinheiro a ser paga é uma quantia vultosa, o laudo pericial tem que ser analisado minuciosamente para se ter certeza do valor correto da dívida.
Superior Tribunal de Justiça
STJ nega habeas-corpus a advogado acusado de atirar contra o sogro
28/11/2002 - Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram habeas-corpus ao advogado Carlos Roberto, acusado de tentativa de homicídio qualificado.
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Superior Tribunal de Justiça
STJ recebe nova notícia-crime envolvendo Roriz (flash)
28/11/2002 - O ministro Edson Vidigal, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no exercício da Presidência, acaba de receber uma notícia-crime para investigar o conteúdo das conversas mantidas entre o secretário de Comunicação do DF, Weligton Moraes, o deputado distrital eleito Pedro Passos e o des...
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STJ sedia seminário sobre advocacia pública nos tribunais superiores
28/11/2002 - Tem início nesta segunda-feira, 2 de dezembro, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Seminário Nacional Advocacia Pública nos Tribunais Superiores , promovido pelos procuradores dos Estados lotados em Brasília, procuradores do DF e AGU, com o apoio do STJ, do Centro de Estud...
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Superior Tribunal de Justiça
STJ vai apurar conteúdo dos dialógos sobre grilagem de terras divulgados por senadora petista
28/11/2002 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de instaurar uma notícia-crime para investigar o conteúdo das conversas mantidas entre o secretário de Comunicação do DF, Weligton Moraes, o deputado distrital eleito Pedro Passos e o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios We...
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STJ: Federação Universitária Paulista de Esportes é isenta de pagar IPTU
28/11/2002 - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o direito de a Federação Universitária Paulista de Esportes (FUPE) não pagar o IPTU.
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28/11/2002 - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o direito de a Federação Universitária Paulista de Esportes (FUPE) não pagar o IPTU.
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