Últimas do STJ
Superior Tribunal de Justiça
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Documentos históricos da Justiça Federal do RJ serão recuperados
27/11/2002 - O Conselho da Justiça Federal vem desenvolvendo, desde 1988, uma política de gestão documental para a Justiça Federal, Para tanto, formou comissão, reunindo dirigentes das áreas de arquivo dos tribunais regionais federais e de algumas seções judiciárias, cujos trabalhos já resultaram na aprovação de...
Documentos históricos da Justiça Federal do RJ serão recuperados
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Edson Vidigal suspende bloqueio em conta bancária do município de Manaus
27/11/2002 - O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Edson Vidigal, deferiu o pedido do município de Manaus (AM) para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AM) que acolheu, liminarmente, o mandado de segurança impetrado pelo presidente da Câ...
Edson Vidigal suspende bloqueio em conta bancária do município de Manaus
27/11/2002 - O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Edson Vidigal, deferiu o pedido do município de Manaus (AM) para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AM) que acolheu, liminarmente, o mandado de segurança impetrado pelo presidente da Câ...
Superior Tribunal de Justiça
Eliana Calmon e Castro Filho ministram aula de encerramento em instituto brasiliense
27/11/2002 - Eliana Calmon e Sebastião de Castro Filho, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministrarão as aulas de encerramento do ano de 2002 dos alunos do Instituto Brasileiro de Direito Processual e o Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa (IBEP).
Eliana Calmon e Castro Filho ministram aula de encerramento em instituto brasiliense
27/11/2002 - Eliana Calmon e Sebastião de Castro Filho, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministrarão as aulas de encerramento do ano de 2002 dos alunos do Instituto Brasileiro de Direito Processual e o Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa (IBEP).
Superior Tribunal de Justiça
Habeas-corpus de acusados da morte de garçom será analisado após chegarem informações
27/11/2002 - O pedido de liminar em habeas-corpus dos dois adolescentes acusados da morte do garçom Nelson Simões dos Santos, ocorrida em Porto Seguro (BA), será apreciado somente após o recebimento de informações sobre o caso.
Habeas-corpus de acusados da morte de garçom será analisado após chegarem informações
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Superior Tribunal de Justiça
Justiça Federal realiza mostra de qualidade em Recife
27/11/2002 - Começa hoje (27) a IV Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Judiciário, promovida pelo Tribunal Regional Federal da Quinta Região, em Recife-PE, em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
Justiça Federal realiza mostra de qualidade em Recife
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Superior Tribunal de Justiça
Ministra Laurita Vaz passa a integrar a Terceira Seção do STJ, especializada em Direito Penal
27/11/2002 - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, responsável pelo julgamento de matérias de Direito Público, despediu-se ontem da ministra Laurita Vaz.
Ministra Laurita Vaz passa a integrar a Terceira Seção do STJ, especializada em Direito Penal
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Superior Tribunal de Justiça
Município de Guarulhos vai responder processo por negligência médica em posto de saúde
27/11/2002 - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, no julgamento de um conflito de competência, que ação de indenização por danos morais decorrentes de negligência e imperícia médica contra posto de saúde deve ser julgada pela Justiça comum, mesmo quando o acidente causador da lesão tenha oco...
Município de Guarulhos vai responder processo por negligência médica em posto de saúde
27/11/2002 - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, no julgamento de um conflito de competência, que ação de indenização por danos morais decorrentes de negligência e imperícia médica contra posto de saúde deve ser julgada pela Justiça comum, mesmo quando o acidente causador da lesão tenha oco...
Superior Tribunal de Justiça
Pádua Ribeiro é relator de notícia-crime de deputado petista contra Joaquim Roriz
27/11/2002 - O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator da notícia-crime contra o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, proposta pelo deputado distrital Wasny Nakle de Roure, do Partido dos Trabalhadores (PT).
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27/11/2002 - O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator da notícia-crime contra o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, proposta pelo deputado distrital Wasny Nakle de Roure, do Partido dos Trabalhadores (PT).
Superior Tribunal de Justiça
Participação de crianças e adolescentes no narcotráfico é tema de debate no STJ
27/11/2002 - Pesquisa realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que houve nos últimos anos uma redução da idade de ingresso das crianças no tráfico de drogas do Rio de Janeiro.
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Superior Tribunal de Justiça
STJ autoriza conversão de internação em tratamento ambulatorial para preso doente mental
27/11/2002 - Na inexistência do hospital de custódia, o preso doente mental deve ser destinado a outro instituto ou sanatório, o qual deverá oferecer tratamento adequado.
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27/11/2002 - Na inexistência do hospital de custódia, o preso doente mental deve ser destinado a outro instituto ou sanatório, o qual deverá oferecer tratamento adequado.
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STJ recebe notícia-crime de deputado petista contra Joaquim Roriz
27/11/2002 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de receber uma notícia-crime contra o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz.
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27/11/2002 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de receber uma notícia-crime contra o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz.
Superior Tribunal de Justiça
STJ tranca ação penal contra vereador acusado de caluniar deputado
27/11/2002 - Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concederam habeas-corpus para trancar a ação penal instaurada contra o vereador da Câmara Municipal de Betim (MG) Raimundo Antônio José Salomão.
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Superior Tribunal de Justiça
STJ: Não se condena por uso de documentos falsos e estelionato se crimes estiverem relacionados
27/11/2002 - Quando o uso de documentos falsos é um meio para a prática de estelionato, o réu não pode ser condenado pelos dois crimes.
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27/11/2002 - Quando o uso de documentos falsos é um meio para a prática de estelionato, o réu não pode ser condenado pelos dois crimes.
Superior Tribunal de Justiça
Vidigal defende participação conjunta da sociedade e Poder Público contra trabalho infantil
27/11/2002 - Na abertura do Primeiro Seminário Nacional sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil: Crianças no Narcoplantio e Tráfico de Drogas , o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, demonstrou ser necessária uma atuação conjunta da sociedade civil e...
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27/11/2002 - Na abertura do Primeiro Seminário Nacional sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil: Crianças no Narcoplantio e Tráfico de Drogas , o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, demonstrou ser necessária uma atuação conjunta da sociedade civil e...
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VII Cúpula Ibero-americana começa hoje no México
27/11/2002 - México - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, participa em instantes da solenidade de abertura da VII Cúpula Ibero-americana de Presidentes de Cortes Supremas e Tribunais Superiores de Justiça, que acontece de hoje (27) a 29, em Cancun, México.
VII Cúpula Ibero-americana começa hoje no México
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