Últimas do STJ
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Ciclo de estudos sobre violência conclui que falta planejamento ao poder público
29/11/2001 - Terminou no começo da tarde de hoje (29) o ciclo de estudos A violência e a criminalidade urbana , realizado pelo Conselho da Justiça Federal.
Ciclo de estudos sobre violência conclui que falta planejamento ao poder público
29/11/2001 - Terminou no começo da tarde de hoje (29) o ciclo de estudos A violência e a criminalidade urbana , realizado pelo Conselho da Justiça Federal.
Superior Tribunal de Justiça
Congresso de defensores públicos discute garantia do acesso à Justiça
29/11/2001 - Rio de Janeiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite, salientou a importância do trabalho dos defensores públicos e defendeu a autonomia financeira das defensorias públicas, como forma de garantir aos cidadãos o acesso à Justiça.
Congresso de defensores públicos discute garantia do acesso à Justiça
29/11/2001 - Rio de Janeiro
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Superior Tribunal de Justiça
Costa Leite concede audiência a professores universitários federais
29/11/2001 - Uma comissão de professores universitários da rede federal será recebida em audiência hoje (28/11), a partir das 14h, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite.
Costa Leite concede audiência a professores universitários federais
29/11/2001 - Uma comissão de professores universitários da rede federal será recebida em audiência hoje (28/11), a partir das 14h, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite.
Superior Tribunal de Justiça
Costa Leite defende fortalecimento das instituições
29/11/2001 - Rio de Janeiro
Ao participar da abertura do III Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que se realiza no Rio de Janeiro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite, destacou a importância da existência de instituições fortes, independentes e harmônicas entre...
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29/11/2001 - Rio de Janeiro
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Superior Tribunal de Justiça
Docentes reconhecem atuação do presidente do STJ em defesa da ordem jurídica
29/11/2001 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite recebeu, há pouco, uma comissão de professores universitários que veio à sede do Tribunal para manifestar o reconhecimento da categoria pela atuação institucional do presidente do STJ diante dos desdobramentos jurídicos da para...
Docentes reconhecem atuação do presidente do STJ em defesa da ordem jurídica
29/11/2001 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite recebeu, há pouco, uma comissão de professores universitários que veio à sede do Tribunal para manifestar o reconhecimento da categoria pela atuação institucional do presidente do STJ diante dos desdobramentos jurídicos da para...
Superior Tribunal de Justiça
Luiz Fux toma posse como ministro do STJ
29/11/2001 - O magistrado Luiz Fux, originário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi empossado hoje (29/11) como ministro do Superior Tribunal de Justiça em sessão solene curta e concorrida, com a presença de cerca de 500 pessoas.
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Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ recebe ministro da Justiça na segunda-feira (03/12)
29/11/2001 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, recebe em audiência na segunda-feira (3/12), às 18h, o ministro da Justiça, Aloísio Nunes Ferreira.
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Superior Tribunal de Justiça
STJ concede aplicação da regra do crime continuado a condenado na chacina de Vigário Geral
29/11/2001 - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu recurso em habeas-corpus a Arlindo Maginario Filho para que seja aplicada à sua condenação a regra prevista no artigo 71 do Código Penal.
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Superior Tribunal de Justiça
STJ determina que TJ/DF examine recursos de servidores do GDF relativos aos 10,87%
29/11/2001 - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal examine o mérito de 14 mandados de segurança impetrados por servidores civis do Governo do Distrito Federal, que buscam o reajuste de 10,87% sobre seus vencimentos, a partir de janeiro de 1996.
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Superior Tribunal de Justiça
STJ julga prejudicado habeas-corpus em favor de acusado pelo assassinato de João Cláudio
29/11/2001 - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou prejudicado o habeas-corpus que tinha por objetivo o relaxamento da ordem de prisão preventiva imposta a Marcelo Gustavo Soares de Souza, apontado como um dos responsáveis pela morte do estudante João Cláudio Leal e pelas lesões corporais causada...
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Superior Tribunal de Justiça
STJ mantém anulação de parte das ações de sócio fundador da Cotelpa
29/11/2001 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou (não conheceu) recurso apresentado pela defesa do engenheiro civil Savas Joanides, de Curitiba (PR), contra decisão do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (com sede em Porto Alegre), que anulou parte de ações ordinárias nominativas do ...
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