Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de JustiçaGilson Dipp participa de seminário sobre crimes sexuais em Porto Alegre
27/11/2001 - Porto Alegre (RS)
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, participou hoje (27) em Porto Alegre, do II Seminário Dos Direitos que se têm aos direitos que se quer, para falar sobre a jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal a respeito da Lei dos Crimes Hediondos ...
Superior Tribunal de JustiçaProfessores: Atitude do governo restaura a harmonia entre os Poderes, diz Costa Leite
27/11/2001 - Ao tomar conhecimento, agora há pouco, da decisão do presidente Fernando Henrique Cardoso de repassar às universidades os recursos referentes ao pagamento dos salários dos professores das universidades federais em greve, correspondente ao mês de outubro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça,...
Superior Tribunal de JustiçaSalmão importado de país do GATT é isento de ICMS
27/11/2001 - A mercadoria importada de país signatário do GATT é isenta de ICMS
Imposto sobre Circulação de Mercadorias, no caso em que a mesma mercadoria nacional for beneficiada com essa isenção.
Superior Tribunal de JustiçaSTJ nega recurso de empresas contra IBM
27/11/2001 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo regimental interposto pelas empresas Hardshop Indústria, Comércio e Representação Ltda.