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Costa Leite nega liminar a acusado de comandar invasão à Polinter do Rio

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Por: Superior Tribunal de Justiça
Data de Publicação: 31 de dezembro de 2001
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, negou hoje (31) pedido de liminar para a suspensão da prisão cautelar de Alexander Mendes da Silva, conhecido por Polegar. Ele é acusado de comandar a invasão à Polinter do Rio de Janeiro, no dia 29 de outubro, para resgatar 14 supostos integrantes do Comando Vermelho. Costa Leite entendeu não haver, em princípio, ilegalidade na prisão preventiva decretada em outubro passado. O mérito do pedido de habeas-corpus será examinado por uma das turmas de Direito Penal do STJ depois da retomada das atividades do Judiciário, em fevereiro. De acordo com inquérito policial, a operação foi realizada por 40 pessoas armadas, apoiadas por dois caminhões, ônibus e vários automóveis. Um caminhão foi usado para obstruir o tráfego da avenida Rodrigues Alves, próximo à delegacia, e o outro para derrubar a parede do prédio que dá acesso ao corredor da carceragem, onde se encontravam 1.129 detentos. Entre outros, foram resgatados Aldair Marlon Duarte (Aldair da Mangueira), Olissiano do Nascimento (Ulisses de Vigário) e Hernan Toro Gomes (Papito), integrantes, segundo a polícia, do Comando Vermelho. Reconhecido por testemunhas como o líder da invasão, Alexander Mendes da Silva foi colocado em liberdade condicional em início de outubro, depois de cumprir sete anos de pena em regime fechado por tráfico de drogas. A defesa alega que o acusado já se encontra sob a tutela do Estado pois é obrigado a se apresentar a Justiça trimestralmente, sendo desnecessária a prisão temporária. Também sustenta não haver fundamentação no decreto de prisão preventiva, como exige a lei, o que o torna arbitrário.

 

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