Últimas do STJ
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Costa Leite suspende pagamento de precatório de R$ 14,7 milhões
28/12/2001 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, concedeu liminar ao município de João Pessoa para a suspensão do pagamento de um precatório de R$ 14,7 milhões (valor de 28 de fevereiro de 1999) à empresa Constecca Construções S/A.
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28/12/2001 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, concedeu liminar ao município de João Pessoa para a suspensão do pagamento de um precatório de R$ 14,7 milhões (valor de 28 de fevereiro de 1999) à empresa Constecca Construções S/A.
Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ define órgão que julgará o aumento do pedágio na Ponte Rio-Niterói
28/12/2001 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, vai definir qual o órgão judicial responsável pelo julgamento da ação que tenta impedir o aumento do valor do pedágio cobrado na Ponte Rio-Niterói.
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Superior Tribunal de Justiça
STJ determina a Pedro Malan que autorize empréstimo do BIRD a Goiás
28/12/2001 - O ministro da Fazenda, Pedro Malan, tem de autorizar a formalização de um contrato do Governo do Estado de Goiás com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
BIRD no valor inicial de US$ 65 milhões.
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BIRD no valor inicial de US$ 65 milhões.
Superior Tribunal de Justiça
STJ indica Vara Federal para resolver questões jurídicas urgentes da Ponte Rio-Niterói
28/12/2001 - Estão suspensas as ações civis públicas, em curso na Justiça Comum e na Justiça Federal do Rio de Janeiro, em torno do reajuste do valor do pedágio recolhido na Ponte Rio-Niterói.
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Superior Tribunal de Justiça
STJ mantém indenização por rescisão unilateral de contrato entre prefeitura e construtora
28/12/2001 - A Prefeitura Municipal de Curitiba (PR) terá de indenizar a Contam
Construtora Tambaú Ltda.
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Superior Tribunal de Justiça
STJ nega habeas-corpus a delegados acusados de usurpação da função
28/12/2001 - Em votação unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus aos delegados de polícia Paulo Henrique Navarro Barbosa e Edson Bimbi.
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