Últimas do STJ
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Cesar Asfor Rocha inaugura Juizado Especial Federal em Recife
24/12/2001 - O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça e integrante do Conselho da Justiça Federal, participa da inauguração em Recife (PE), no próximo dia 14, da primeira Vara do Juizado Especial da Justiça Federal naquela capital.
Cesar Asfor Rocha inaugura Juizado Especial Federal em Recife
24/12/2001 - O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça e integrante do Conselho da Justiça Federal, participa da inauguração em Recife (PE), no próximo dia 14, da primeira Vara do Juizado Especial da Justiça Federal naquela capital.
Superior Tribunal de Justiça
Costa Leite mantém consumidores de Minas Gerais livres de sobretaxa do apagão
24/12/2001 - A Cemig (Centrais Elétricas de Minas Gerais) continua impedida judicialmente de aplicar multas, de 50% a 200% sobre o valor da conta de energia elétrica, aos consumidores mineiros que gastarem acima de 200 Kwh por mês.
Costa Leite mantém consumidores de Minas Gerais livres de sobretaxa do apagão
24/12/2001 - A Cemig (Centrais Elétricas de Minas Gerais) continua impedida judicialmente de aplicar multas, de 50% a 200% sobre o valor da conta de energia elétrica, aos consumidores mineiros que gastarem acima de 200 Kwh por mês.
Superior Tribunal de Justiça
OAB obtém liminar em favor de genro de Nicolau dos Santos Neto no STJ
24/12/2001 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, suspendeu hoje (24) a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático de Francisco Antônio de Azevedo, advogado e genro do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, que havia sido determinada pela Quinta Turma do Tribunal ...
OAB obtém liminar em favor de genro de Nicolau dos Santos Neto no STJ
24/12/2001 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, suspendeu hoje (24) a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático de Francisco Antônio de Azevedo, advogado e genro do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, que havia sido determinada pela Quinta Turma do Tribunal ...
Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ concede salvo-conduto e livra reitor universitário de ordem de prisão
24/12/2001 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, concedeu, há instantes, liminar em habeas-corpus preventivo garantindo salvo-conduto ao reitor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Ene Glória da Silveira, e à diretora de recursos humanos da instituição, Edna Francisca...
Presidente do STJ concede salvo-conduto e livra reitor universitário de ordem de prisão
24/12/2001 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, concedeu, há instantes, liminar em habeas-corpus preventivo garantindo salvo-conduto ao reitor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Ene Glória da Silveira, e à diretora de recursos humanos da instituição, Edna Francisca...
Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ examina decisão judicial que impede privatização da COPEL
24/12/2001 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, irá definir, em breve, a polêmica judicial em torno do procedimento licitatório destinado à alienação do controle acionário da Companhia Paranaense de Energia
COPEL.
Presidente do STJ examina decisão judicial que impede privatização da COPEL
24/12/2001 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, irá definir, em breve, a polêmica judicial em torno do procedimento licitatório destinado à alienação do controle acionário da Companhia Paranaense de Energia
COPEL.
Superior Tribunal de Justiça
Reitor de Universidade Federal tenta evitar prisão com habeas-corpus no STJ
24/12/2001 - A iminente prisão do reitor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Ene Glória da Silveira, e da diretora de recursos humanos da UNIR, Edna Francisca Silva, levou a Advocacia Geral da União (AGU) a ingressar há pouco com um habeas-corpus preventivo, com pedido de liminar, no Superior Tribunal de...
Reitor de Universidade Federal tenta evitar prisão com habeas-corpus no STJ
24/12/2001 - A iminente prisão do reitor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Ene Glória da Silveira, e da diretora de recursos humanos da UNIR, Edna Francisca Silva, levou a Advocacia Geral da União (AGU) a ingressar há pouco com um habeas-corpus preventivo, com pedido de liminar, no Superior Tribunal de...
© 1999 - 2008 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.410s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.410s
