Últimas do STJ
Superior Tribunal de Justiça
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AMB rebate críticas de líder do governo no Senado
31/10/2000 - O presidente em exercício da Associação dos Magistrados Brasileiros, Sebastião Coelho da Silva, encaminhou hoje (31/10) ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, nota oficial divulgada pela entidade rebatendo as críticas do senador José Roberto Arruda (PSDB/DF), líde...
AMB rebate críticas de líder do governo no Senado
31/10/2000 - O presidente em exercício da Associação dos Magistrados Brasileiros, Sebastião Coelho da Silva, encaminhou hoje (31/10) ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, nota oficial divulgada pela entidade rebatendo as críticas do senador José Roberto Arruda (PSDB/DF), líde...
Superior Tribunal de Justiça
Dono de imóvel situado em loteamento administrado por associação deve pagar taxa
31/10/2000 - Proprietário de imóvel situado em loteamento administrado por entidade que presta serviços de interesse da comunidade deve contribuir para as despesas comuns.
Dono de imóvel situado em loteamento administrado por associação deve pagar taxa
31/10/2000 - Proprietário de imóvel situado em loteamento administrado por entidade que presta serviços de interesse da comunidade deve contribuir para as despesas comuns.
Superior Tribunal de Justiça
Fiscal do trabalho e filho responderão a ação penal por corrupção e estelionato
31/10/2000 - A ação penal que investiga o envolvimento do fiscal de trabalho, José Caldeira e de seu filho, Henrique José Caldeira, do Paraná, em supostos crimes de corrupção, estelionato e porte ilegal de armas deve continuar.
Fiscal do trabalho e filho responderão a ação penal por corrupção e estelionato
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Superior Tribunal de Justiça
Governador do Amapá é recebido em audiência pelo presidente do STJ
31/10/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, garantiu que qualquer processo referente a denúncias contra integrantes do Legislativo ou do Tribunal de Contas do Amapá que chegarem ao STJ será devidamente examinado, ao receber hoje (31/10) em audiência o governador daquele...
Governador do Amapá é recebido em audiência pelo presidente do STJ
31/10/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, garantiu que qualquer processo referente a denúncias contra integrantes do Legislativo ou do Tribunal de Contas do Amapá que chegarem ao STJ será devidamente examinado, ao receber hoje (31/10) em audiência o governador daquele...
Superior Tribunal de Justiça
Horário preciso da morte vai definir herdeiros de casal morto em acidente automobilístico
31/10/2000 - O casal S.
Horário preciso da morte vai definir herdeiros de casal morto em acidente automobilístico
31/10/2000 - O casal S.
Superior Tribunal de Justiça
Para Costa Leite, Ellen Gracie é um excelente nome para o STF
31/10/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, disse hoje (31/10) à noite que a indicação da juíza gaúcha Ellen Gracie Northfleet para o Supremo Tribunal Federal, em vaga deixada pelo ministro Octávio Gallotti, que se aposentou, recaiu sobre um excelente nome .
Para Costa Leite, Ellen Gracie é um excelente nome para o STF
31/10/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, disse hoje (31/10) à noite que a indicação da juíza gaúcha Ellen Gracie Northfleet para o Supremo Tribunal Federal, em vaga deixada pelo ministro Octávio Gallotti, que se aposentou, recaiu sobre um excelente nome .
Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ ao senador José Arruda: Respeito às decisões judiciais é prática saudável
31/10/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, enviou ofício hoje (31/10) ao senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), líder do governo no Senado.
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31/10/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, enviou ofício hoje (31/10) ao senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), líder do governo no Senado.
Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ recebe o governador do Amapá hoje à tarde
31/10/2000 - O governador do Amapá, João Alberto Rodrigues Capiberibe, será recebido em audiência hoje (31/10), às 17h30, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite.
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31/10/2000 - O governador do Amapá, João Alberto Rodrigues Capiberibe, será recebido em audiência hoje (31/10), às 17h30, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite.
Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ solicita que Ministério da Justiça investigue grampo telefônico
31/10/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite solicitou hoje (31) ao ministro da Justiça, José Gregori, que a Polícia Federal investiguem a instalação clandestina de grampos nas linhas telefônicas que servem às residências (em Brasília e em Caxias, Maranhão) do ministro do...
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31/10/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite solicitou hoje (31) ao ministro da Justiça, José Gregori, que a Polícia Federal investiguem a instalação clandestina de grampos nas linhas telefônicas que servem às residências (em Brasília e em Caxias, Maranhão) do ministro do...
Superior Tribunal de Justiça
STJ anula cláusula que elevou para R$ 247 milhões dívida da Vasp com o Banespa
31/10/2000 - A Vasp conseguiu na Justiça decisão favorável em relação à aplicação de juros de inadimplência pelo Banespa, que elevou uma dívida
contraída em 1993 - de US$ 3 milhões para R$ 247 milhões.
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contraída em 1993 - de US$ 3 milhões para R$ 247 milhões.
Superior Tribunal de Justiça
Vice-presidente do STJ aplica Lei de Responsabilidade Fiscal e suspende aumento aos servidores do Legislativo gaúcho
31/10/2000 - A aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, em vigor desde maio deste ano, resultou na suspensão da liminar (em mandado de segurança) da justiça gaúcha que garantia o pagamento de um reajuste aos servidores da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
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Processada em 0.406s
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