Últimas do STJ
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Cessão de local público para show não obriga prefeitura a pagar direitos autorais
30/10/2000 - A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (SP) não terá de pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) decorrentes da apresentação do cantor Emílio Santiago em show artístico realizado em dezembro de 1994 nas dependências do ginásio conhecido como Cava do B...
Cessão de local público para show não obriga prefeitura a pagar direitos autorais
30/10/2000 - A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (SP) não terá de pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) decorrentes da apresentação do cantor Emílio Santiago em show artístico realizado em dezembro de 1994 nas dependências do ginásio conhecido como Cava do B...
Superior Tribunal de Justiça
Edson Vidigal abre prazo para que governador do Amapá se defenda
30/10/2000 - O ministro Edson Vidigal, do Superior Tribunal de Justiça, está concedendo um prazo de 15 dias, contados a partir de amanhã (31), para que o governador do Amapá, João Capiberibe, apresente sua defesa na queixa-crime movida contra ele pela presidente do Tribunal de Contas do Estado, Margarete Salomão...
Edson Vidigal abre prazo para que governador do Amapá se defenda
30/10/2000 - O ministro Edson Vidigal, do Superior Tribunal de Justiça, está concedendo um prazo de 15 dias, contados a partir de amanhã (31), para que o governador do Amapá, João Capiberibe, apresente sua defesa na queixa-crime movida contra ele pela presidente do Tribunal de Contas do Estado, Margarete Salomão...
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Peçanha Martins esclarece voto sobre correção do FGTS
30/10/2000 - P - Quais motivos levaram o sr.
Ministro Peçanha Martins esclarece voto sobre correção do FGTS
30/10/2000 - P - Quais motivos levaram o sr.
Superior Tribunal de Justiça
Omissão de sindicato leva trabalhador a pedir indenização por dano moral
30/10/2000 - Um sindicato acusado de omissão na defesa dos direitos trabalhistas terá de responder a uma ação de indenização por dano moral na 16ª Vara Cível de Curitiba.
Omissão de sindicato leva trabalhador a pedir indenização por dano moral
30/10/2000 - Um sindicato acusado de omissão na defesa dos direitos trabalhistas terá de responder a uma ação de indenização por dano moral na 16ª Vara Cível de Curitiba.
Superior Tribunal de Justiça
Qualificação do crime de roubo dispensa apreensão da arma
30/10/2000 - Para a qualificação do crime de roubo, é desnecessária a apreensão e exibição do revólver, bastando apenas a certeza do seu uso.
Qualificação do crime de roubo dispensa apreensão da arma
30/10/2000 - Para a qualificação do crime de roubo, é desnecessária a apreensão e exibição do revólver, bastando apenas a certeza do seu uso.
© 1999 - 2008 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.406s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.406s
