Últimas do STJ
Superior Tribunal de Justiça
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Contrato de promessa de compra e venda desfeito pelo vendedor pode levar à penhora do imóvel
27/10/2000 - Quando o vendedor de imóvel recebe parte do pagamento como sinal e o contrato é rescindido exclusivamente por sua culpa, este imóvel pode ser penhorado.
Contrato de promessa de compra e venda desfeito pelo vendedor pode levar à penhora do imóvel
27/10/2000 - Quando o vendedor de imóvel recebe parte do pagamento como sinal e o contrato é rescindido exclusivamente por sua culpa, este imóvel pode ser penhorado.
Superior Tribunal de Justiça
Costa Leite lamenta que servidores sejam obrigados a recorrer à Justiça pelos 11,98%
27/10/2000 - Rio de Janeiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite disse agora há pouco, no Rio, que será lamentável se cada servidor do Judiciário tiver que recorrer à Justiça a fim de garantir a reposição de 11,98% em seu salário.
Costa Leite lamenta que servidores sejam obrigados a recorrer à Justiça pelos 11,98%
27/10/2000 - Rio de Janeiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite disse agora há pouco, no Rio, que será lamentável se cada servidor do Judiciário tiver que recorrer à Justiça a fim de garantir a reposição de 11,98% em seu salário.
Superior Tribunal de Justiça
Demora em conserto de automóvel exclui direito à indenização por dano moral
27/10/2000 - Danos morais são caracterizados pela privação ou diminuição de valores precípuos na vida das pessoas como paz, tranqüilidade de espírito, liberdade individual, integridade física e honra, entre outros.
Demora em conserto de automóvel exclui direito à indenização por dano moral
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Superior Tribunal de Justiça
Estão querendo jogar o Judiciário contra opinião pública , alerta Costa Leite
27/10/2000 - Rio de Janeiro - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, reagiu hoje (27/10) às afirmações de que a reposição de 11,98% a servidores do Judiciário irá comprometer o aumento do salário mínimo.
Estão querendo jogar o Judiciário contra opinião pública , alerta Costa Leite
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Superior Tribunal de Justiça
Ministro Costa Leite recebe solidariedade do presidente da CUT
27/10/2000 - Rio de Janeiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, recebeu hoje (27) telefonema do presidente da Central Única dos Trabalhadores, João Antônio Felício.
Ministro Costa Leite recebe solidariedade do presidente da CUT
27/10/2000 - Rio de Janeiro
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Superior Tribunal de Justiça
Ministro Fontes de Alencar encaminha ao MP recurso do jornalista Pimenta Neves
27/10/2000 - O ministro Fontes de Alencar, do Superior Tribunal de Justiça, encaminhou ao Ministério Público Federal, para emissão de parecer, o pedido de habeas-corpus do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, autor confesso do assassinato da jornalista Sandra Florentino Gomide.
Ministro Fontes de Alencar encaminha ao MP recurso do jornalista Pimenta Neves
27/10/2000 - O ministro Fontes de Alencar, do Superior Tribunal de Justiça, encaminhou ao Ministério Público Federal, para emissão de parecer, o pedido de habeas-corpus do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, autor confesso do assassinato da jornalista Sandra Florentino Gomide.
Superior Tribunal de Justiça
O presidente da República parece desconhecer a realidade do Judiciário , afirma Costa Leite
27/10/2000 - Rio de Janeiro (RJ)
O presidente do Superior Tribunal Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite, afirmou que o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, parece desconhecer o orçamento do Poder Judiciário ao declarar que a instituição terá que dispor dos próprios recursos para pagar a repo...
O presidente da República parece desconhecer a realidade do Judiciário , afirma Costa Leite
27/10/2000 - Rio de Janeiro (RJ)
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Superior Tribunal de Justiça
Produtor rural não tem direito a pedir concordata
27/10/2000 - O instituto da concordata é benefício reservado ao devedor comerciante, não sendo aplicável ao produtor rural, que é pessoa física.
Produtor rural não tem direito a pedir concordata
27/10/2000 - O instituto da concordata é benefício reservado ao devedor comerciante, não sendo aplicável ao produtor rural, que é pessoa física.
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