Ministros do STJ falam sobre a crise do Judiciário

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, participou hoje, junto com os ministros Sálvio de Figueiredo Teixeira e Ruy Rosado de Aguiar, de um dos painéis do III Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Os três ministros do STJ discorreram sobre a crise do Poder Judiciário. Em sua explanação, o presidente do STJ classificou a crise do Judiciário nada mais é que um desdobramento de uma crise de maiores proporções que afeta o Estado brasileiro e que a superação das deficiências da justiça passa por uma reformulação da sistemática dos processos. O nosso sistema recursal precisa ser revisto, causas sem nenhum relevo para a nação não deveriam chegar ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Já o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira destacou a imensa quantidade de causas que têm chegado aos Tribunais Superiores e a importância da adoção de mudanças em três vertentes : a implantação de um órgão de cúpula que cuide do controle administrativo, financeiro e correicional para todo o Judiciário (política); a necessidade do aprimoramento técnico do Judiciário a fim de que este Poder possa acompanhar os avanços da sociedade (humana); e a reformulação do aparato processual do país (operacional). A conclusão do painel coube ao ministro Ruy Rosado de Aguiar que expôs as dificuldades físicas do Poder Judiciário enfrentar o aumento crescente da demanda por seus serviços, o que contribui para agravar o problema da morosidade. Um dos nossos graves defeitos é realmente a prestação jurisidicional lenta, mas não é no projeto de reforma em tramitação no Congresso que vamos encontrar soluções para o problema, até porque o texto pouco ou nada diz sobre a primeria instância. Como solução, o ministro Ruy Rosado de Aguiar propôs a extensão do procedimento simplificado dos Juizados Especiais para outras causas e lembrou a necessidade do Judiciário se preparar melhor para dar as respostas exigidas pelo mundo moderno. Para tanto, o ministro do STJ afirmou que o grande desafio para as mudanças do Poder Judiciário passa pela mudança da mentalidade formalista.