Últimas do STJ
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Costa Leite avisa que orçamento do Judiciário não tem "gorduras para queimar"
26/10/2000 - Ao tomar conhecimento das declarações do presidente Fernando Henrique Cardoso feitas hoje (26) em Madri (Espanha), de que poderá tirar recursos do orçamento do próprio Judiciário para cobrir despesas decorrentes da incorporação de 11,98% aos salários de seus servidores, o presidente do Superior Trib...
Costa Leite avisa que orçamento do Judiciário não tem "gorduras para queimar"
26/10/2000 - Ao tomar conhecimento das declarações do presidente Fernando Henrique Cardoso feitas hoje (26) em Madri (Espanha), de que poderá tirar recursos do orçamento do próprio Judiciário para cobrir despesas decorrentes da incorporação de 11,98% aos salários de seus servidores, o presidente do Superior Trib...
Superior Tribunal de Justiça
Costa Leite debate Reforma do Judiciário amanhã no Rio
26/10/2000 - A convite do desembargador Mota Macedo, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), o ministro Paulo Costa Leite, presidente do Superior Tribunal de Justiça, debaterá o tema: O Judiciário e a suas perspectivas à luz da Reforma .
Costa Leite debate Reforma do Judiciário amanhã no Rio
26/10/2000 - A convite do desembargador Mota Macedo, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), o ministro Paulo Costa Leite, presidente do Superior Tribunal de Justiça, debaterá o tema: O Judiciário e a suas perspectivas à luz da Reforma .
Superior Tribunal de Justiça
Costa Leite sobre a reposição de 11,98% : Judiciário reconheceu um direito
26/10/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, respondeu hoje (26/10), em entrevista concedida à Rádio Jovem Pan, às críticas formuladas contra a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a reposição de 11,98% aos servidores dosTribunais Superiores.
Costa Leite sobre a reposição de 11,98% : Judiciário reconheceu um direito
26/10/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, respondeu hoje (26/10), em entrevista concedida à Rádio Jovem Pan, às críticas formuladas contra a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a reposição de 11,98% aos servidores dosTribunais Superiores.
Superior Tribunal de Justiça
Defensores Públicos agradecem apoio do presidente do STJ
26/10/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu hoje (26) correspondência eletrônica enviada pelo presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Roberto Gonçalves de Freitas Filho, na qual congratula-se com o ministro Paulo Costa Leite pelas declarações em favor da De...
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26/10/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu hoje (26) correspondência eletrônica enviada pelo presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Roberto Gonçalves de Freitas Filho, na qual congratula-se com o ministro Paulo Costa Leite pelas declarações em favor da De...
Superior Tribunal de Justiça
Ex-secretário de Comunicação de Goiás continua a ser investigado por fraudes em licitações
26/10/2000 - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a ação penal contra o ex-secretário da Secretaria de Comunicação do Estado de Goiás (Secom) Luiz Felipe Gabriel Gomes.
Ex-secretário de Comunicação de Goiás continua a ser investigado por fraudes em licitações
26/10/2000 - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a ação penal contra o ex-secretário da Secretaria de Comunicação do Estado de Goiás (Secom) Luiz Felipe Gabriel Gomes.
Superior Tribunal de Justiça
Ministros do STJ falam sobre a crise do Judiciário
26/10/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, participou hoje, junto com os ministros Sálvio de Figueiredo Teixeira e Ruy Rosado de Aguiar, de um dos painéis do III Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.
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Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ rebate vínculo entre aumento do mínimo e incorporação dos 11,98%
26/10/2000 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite, rebateu agora há pouco, em entrevista à Rádio CBN, afirmação do ministro do Orçamento e Gestão, Martus Tavares, de que a incorporação de 11,98% aos salários dos servidores do Poder Judiciário irá dificultar ainda mais a ...
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Superior Tribunal de Justiça
Quinta Turma mantém condenação de empresário por tráfico internacional de drogas
26/10/2000 - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, por maioria, a decisão da Justiça Federal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, que condenou o empresário Sérgio Roberto de Carvalho a 15 anos, dois meses e doze dias de reclusão, em regime integralmente fechado, por tráfico internacional de dro...
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Superior Tribunal de Justiça
STJ decide que Indústrias Filizola deve pagar ICMS sobre os equipamentos que produz
26/10/2000 - O benefício da isenção fiscal do ICMS só cabe à empresas que fabriquem máquinas de uso exclusivamente industrial.
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